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      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
      2019 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.Regadio
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      Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
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      DL 114/2014Sistema de faturação detalhada dos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
      DL 194/2009Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
      Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
      Consulta Pública - Águas Balneares 2026Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
      SoS2LearnDBS para ações lideradas pela comunidade para restaurar as águas do Danúbio e do Mar Negro (OC-CLed-SoS2LearnDBS-2025). Data limite: 30.3.26, 12:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      ARM reforça frota para melhorar recolha de resíduosA empresa Águas e Resíduos da Madeira (ARM) continua a investir na modernização dos seus meios
      Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a praticar pela ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., para o ano de 2026.
      Secretário Regional visita intervenção realizada em GaulaOs trabalhos realizados na ER206, numa intervenção do Governo Regional, no troço entre Gaula e o sítio das Águas Mansas, incluíram a reposição do pavimento, construção e reparação de muros de guarda, construção e reparação de valetas, sinalização vertical e horizontal.
      Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 15 de setembroA referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 12 de setembro de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
      Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia de São Roque (Machico) e no Porto do Seixal (Porto Moniz) | 15 de setembroAs referidas interdições resultam da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 15 de setembro de 2025, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
      Cessação da restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear no Clube Naval do Funchal | 12 de setembroA referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 10 de setembro de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
      Restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 11 de setembroMais informa que serão realizadas novas colheitas nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 15 de setembro de 2025.
      Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear no Clube Naval do FunchalA referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 10 de setembro de 2025, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
      Cessação da restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde | 28 de julho A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 24 de julho de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
      Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde | 24 de julho 2025A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 24 de julho de 2025, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
      Despacho de Nomeação - Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de PãoNomeação do Senhor Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de Pão, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área de acompanhamento da atividade operacional da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
      Cessação da restrição à prática balnear | 23 de junhoAs mencionadas cessações das interdições temporárias à prática balnear resultaram da nova avaliação a essas águas balneares realizada pelo Laboratório Regional de Saúde Pública no dia 20 de junho de 2025.
      Consulta Pública “Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos: Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
      Aviso de publicitaçãoProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
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