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      Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
      DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
      Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
      DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
      Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
      Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
      DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
      SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
      SRAAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
      SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
      DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
      Lei n.º 82/2021Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
      LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
      DL 89/2020Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
      DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
      DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
      DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
      DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
      SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
      SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
      SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
      Um novo passo na política de mobilidadeA Horários do Funchal apresentou, esta manhã, cinco novas viaturas elétricas que vêm reforçar a frota da empresa. Para o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, trata-se de mais um passo na política de mobilidade que o Executivo Madeirense tem vindo a implementar na Região, onde se inclui, também, e entre outras, a redução do custo dos passes sociais.
      ACT 93/2019Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
      DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
      Vice-presidente apela à defesa do CINMO vice-presidente do Governo Regional apelou, ontem, à defesa do Centro Internacional de Negócios (CINM). Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura da carta de compromisso para implementar uma Plataforma Regional Integrada de Formação e Ensino na Área do Mar, destacou também o peso deste setor em toda a atividade da Zona Franca da Madeira.
      Região atingiu os 39% de energias renováveis no primeiro semestreCerca de 39% da energia consumida no primeiro semestre na Região resultou de fontes de energia renováveis, um aumento de quase 6% face a igual período do ano passado, conforme o afirmou o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esta manhã, durante a apresentação e demonstração do miniautocarro elétrico que estará em testes de circulação, este fim-de-semana, na Região.
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