Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
      Atividade LeiloeiraAtividade leiloeira
      Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
      Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDocumento disponível para download
      Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
      Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
      DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
      Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
      Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
      DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
      ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
      Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024
      AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
      DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
      Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
      DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
      AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
      Relatório de Atividades da DRAP de 2023Relatório de Atividades da DRAP de 2023
      Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2024
      Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
      IDRInstituto de Desenvolvimento Regional
      Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
      SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
      DL 75/2023Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
      ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
      Pág. 1 de 25
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.