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      SIGA também no Porto Santo a partir de 1 de julho e com incentivos à utilização pelos residentesNova rede de transportes públicos da RAM, a SIGA.
      Regime extraordinário de revalidação de títulos de conduçãoDecreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
      Portaria 209/2018Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
      Portaria n.º 524/2023Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
      Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julhoProcede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
      Portaria n.º 522/2023Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
      Despacho n.º 619/2025Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2025-2026, emitidas a partir de 1 de julho de 2025, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
      Aprovados os Planos de Ação da VR1Para efeitos de cumprimento da 4.ª fase do Regime de Avaliação e Gestão do Ruído Ambiente (RAGRA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de julho, na sua atual redação, foi aprovado pela Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) no mês de julho do presente ano, os PLANOS DE AÇÃO (PA) da VR1.
      Conclusões do Conselho de Governo - de 31 de julho de 2025Ficheiro em anexo para consulta
      Assista ao Rali da Madeira 2025 em segurançaDe 31 de julho a 02 de agosto, a Região é cenário da 66ª edição da emblemática prova de automobilismo madeirense, que em 2025 passa a designar-se Rali da Madeira 2025.
      Encerramento dos Serviços de RegistoInformamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
      Ofício Circular N.º 100 de 21 de julho de 2025Organização das reuniões de psicologia - ano letivo 2O25-2026
      Ofício Circular N.º 099 de 21 de julho de 2025Ciências da Computação - lnscrição ano letivo 2025-2026
      InFinito leva Inclusão ao combate contra xenofobia. A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta segunda-feira, 21 de julho, na sessão de abertura do Projeto InFinito 2025.
      Ofício Circular N.º 098 de 21 de julho de 2025TutorlA: Proieto de lnteligência Artificial nas escolas da RAM / Grupo de Controlo
      Pesca com apoios a embarcações que possuam motor a gasolina Candidaturas estão abertas até 31 de julho no portal SIMplifica
      Semana do Bordado decorre de 28 a 31 de julho Nuno Maciel reuniu com operadores económicos para avaliar setor do bordado
      Governo Regional apoia Rali da Madeira com 450 mil eurosRali da Madeira 2025 - 31 de julho - 2 de agosto
      Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Pecuário, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 123, 3.º Suplemento, de 11 de julho de 2025
      Margarido participa em Congresso Global e defende a educação como instrumento essencial de proteção de crianças e jovensA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta terça-feira, 8 de julho de 2025, na sessão plenária do Congresso Global “Educação, Solidariedade e Evangelização: Da Europa para a Madeira, da Madeira para o Mundo”, que decorre no Funchal até 11 de julho, por ocasião dos 100 anos da chegada das Irmãs da Apresentação de Maria à Madeira.
      Portaria n.º 361/2025, de 4 de julho-Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda AndradeEscola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade, passando a designar-se como Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Lucinda Andrade
      Candidaturas ao Sistema de Incentivos +Digital prolongadas até 31 de julhoCandidaturas +Digital
      Comemorações Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades MadeirensesA Região Autónoma da Madeira assinala o Dia da Região e das Comunidades Madeirenses no próximo dia 1 de julho, com um programa oficial que celebra a identidade, a autonomia e o contributo cívico e cultural de personalidades e instituições que marcaram a história e a vida pública da Madeira.
      Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
      Despacho n.º 428/2024Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2024-2025, emitidas a partir de 1 de julho de 2024, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
      Despacho N.º 8/SRAPA/2024Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Diana Cristina Silva Côrte, com efeitos a partir de 1 de julho de 2024 (inclusive).
      Calendário Escolar do ano letivo 2024-2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
      | Calendário Escolar do ano letivo 2024-2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
      Ofício Circular N.º 102 de 31 de julho de 2024Organização das reuniões de psicologia - ano letivo 2024/2025
      Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
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