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      Madeira reforça ambição marítima com meta de 2.000 navios até 2032Secretário das Finanças destacou o papel estratégico do MAR e defendeu o reforço da cooperação marítima entre Portugal e Alemanha
      IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
      Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
      ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
      DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
      Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
      DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
      DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
      Regimento da Assembleia Legislativa Regional da MadeiraRegimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
      Registo Internacional de Navios reconquista competitividadeO vice-presidente do Governo Regional congratula-se com a aprovação, esta tarde, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que estabelece o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria, considerando que esta “é uma boa notícia”.
      RIN-MARRegisto Internacional de Navios da Madeira
      Registo Internacional de Navios à espera de respostaO vice-presidente do Governo Regional aproveitou, esta tarde, a abertura da 9.ª edição do LEME – Barómetro PwC da Economia do Mar – Zoom Madeira, para lembrar alguns assuntos pendentes de Lisboa. Entre os dossiês, Pedro Calado destacou o Registo Internacional de Navios da Madeira.
      DL 92/2018Registo de navios e embarcações simplificado
      Câmaras de comércio e indústriaReconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
      SAF-MAROrgânica do Serviço de Apoio Funcional ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR
      DLR 23/2000/MDireito de iniciativa legislativa junto da ALRAM
      DL 110/2000Técnico superior de segurança e higiene do trabalho e de técnico de segurança e higiene do trabalho
      DL 109/2000Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho
      CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
      DLR 7-B/2000/MPercursos pedonais recomendados na Madeira
      DLR 2/2000/MConservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
      PGROrgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
      IRAEOrgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas
      DL 57-B/84Subsídio de refeição
      DL 319-A/76Regulamenta a eleição do Presidente da República
      DL 318-E/76Lei Eleitoral para a Assembleia Regional da Região Autónoma da Madeira
      Governos da Região e da República querem facilitar registo de empresas no MARMiguel Albuquerque diz ser importante rever o quadro do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), de modo a permitir que, num futuro próximo, as sociedades de shipping e de ship managements possam se registar no MAR, com condições de competitividade.
      Albuquerque quer conduzir o MAR ao topo dos registos europeus de naviosMiguel Albuquerque quer levar o Registo de Navios da Madeira ao lugar cimeiro na Europa. O presidente do Governo Regional aponta para os dois primeiros lugares, sublinhando ser este um objetivo da Região.
      «O Registo Internacional de Navios da Madeira é um caso de sucesso Nacional»Presidente do Governo abordou ontem, em Lisboa, perante uma plateia composta pelos maiores representantes da indústria naval internacional, a evolução e a crescente importância do MAR e o seu contributo para a concretização da Estratégia Nacional para o Mar.
      Presidente anuncia ainda várias novidades para os próximos temposAlbuquerque garante apoio a quem investir no MAR
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