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Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Balanço social
2022
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Plano de atividades
2021 | 2022 | 2023
QUAR
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2021 | 2022 | 2023
CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"
A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Nº de vendas realizadas e nº de famílias abrangidas
No ano de 2022, de 15 de março até 2 de novembro, foram feitas até à data 3100 vendas, as quais beneficiaram 700 famílias
Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Habilita a condução de veículos a motor pelos detentores de títulos de condução emitidos por Estados-Membros da CPLP e da OCDE
No passado dia 12 de julho, foi publicado o Decreto-Lei n.º 46/2022, o qual prevê uma alteração aos artigos 125º e 128º do Código da Estrada.
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Relatório de atividades
2021 | 2022 |2023
Plano e Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
2022
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
Relatórios e Contas Anuais 2022 EMACOM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2022
Relatórios e Contas Anuais 2022 ENEREEM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2022 e Certificação Legal de Contas
Relatórios e Contas Anuais 2022 EEM BIOTECNOLOGIA
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2022 e Certificação Legal de Contas
Relatórios e Contas Anuais 2022 CCSG
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2022 e Certificação Legal de Contas
Relatórios e Contas Anuais 2022 SMD
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 STARTUP MADEIRA
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Relatórios e Contas Anuais 2022 MPE
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Relatórios e Contas Anuais 2022 PATRIRAM
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Relatórios e Contas Anuais 2022 MT
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Relatórios e Contas Anuais 2022 SESARAM
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Relatórios e Contas Anuais 2022 SDPO
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 SDNM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 SDPS
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 GESBA
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Orçamentos
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