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2025 - CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAM
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GCPD - SDM
Protocolo celebrado a 08-08-2025
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Gestão e Reporte de Incidentes
Decreto-Lei n.º 125/2025, de 4/dezembro (Regime Jurídico da Cibersegurança) e Regulamento n.º 756/2026, de 22/junho.
Balanço Social
Balanço Social 2025
CCP
Código dos Contratos Públicos
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Balanço Social
Balanço Social 2025
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SRTAC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades GSRF 2025
É possível juntar sustentabilidade e crescimento económico
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, na entrega do Prémio Ambiental ZFI 2025, que decorreu no Caniçal, que a entrega destas distinções é uma das formas de provar que é possível e até desejável compatibilizar “a sustentabilidade e o crescimento económico”.
Relatório Anual SERAM 2025
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
Balanço Social
Balanço social do GCPD
Balanço Social 2025
Balanço Social 2025 - EOTF
Conta da RAM 2025
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 15 de julho de 2026, conforme Resolução n.º 127/2026, de 17-07-2026.
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades da Direção Regional de Informática 2025.
Relatório de Atividades da DRAP
Relatório de Atividades da DRAP 2025
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DREN
Orgânica da Direção Regional de Energia
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