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      ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
      Parecer PGR 35/2016Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
      Diário da RepúblicaServiço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República
      Atividades Económicas com nova orgânica publicada Foi publicada no passado mês de agosto de 2016, no Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º 35/2016/M, de 11 de agosto, que aprova a orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE).
      Ofício Circular n.º 985/2016Regulamenta a constituição, renovação e consolidação de situações de mobilidade
      Boletim de Execução Orçamental 05/2016O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
      IRFOrgânica da Inspeção Regional de Finanças
      DiplomasA Inspeção Regional de Finanças, foi criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/M, de 24 de novembro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2016/M, de 2 de maio.
      Ofício Circular n.º 295/2016Listagem de trabalhadores com habilitações superiores
      DRIGOrgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
      Lei 32/2006Procriação medicamente assistida
      Lei 5/2004Lei das Comunicações Electrónicas
      Pessoal dirigenteEstatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado
      Boccia at SchoolLivro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
      Boccia na Escola - História Adaptada em Símbolos PictográficosLivro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
      Boccia na EscolaLivro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
      Aprovação do Plano de Gestão Hidrográfica do Arquipélago da Madeira 2016-2021Resolução n.º 945/2016, de 16 de dezembro
      Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoMatrículas / Renovação de Matrículas
      Portaria n.º 471/2019, de 12 de agostoMatrículas / Renovação de Matrículas. Altera a Portaria N.º 265/2016, de 13 de julho
      Portaria n.º 55/2016Medida 5.5 - planos de compensação
      Portaria n.º 305/2016Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
      Portaria 93-2017 2 alteração 249/2016/poseiSegunda alteração à Portaria n.º 249/2016, de 30 de junho, alterada pela Portaria n.º 305/2016, de 25 de agosto, , que definiu o regime de compensação dos custos su-plementares para os produtos da pesca e aquicultura.
      Publicitação do início do procedimentoAlteração da Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
      Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
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      Portaria n.º 485/2016 (PRAD)Define os valores a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas
      Demografia Federada 2015/2016Consulte aqui a publicação.
      Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2015/2016Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
      Região tem 17 mil atletas federadosApresentação pública da Demografia Federada de 2012/2013 a 2015/2016
      Estatísticas Gerais da Educação 2015/2016As Estatísticas da Educação referentes ao ano letivo 2015/2016 encontram-se disponíveis.
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