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DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Parecer PGR 46/2017
Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
DL 156/2017
Retribuição mínima mensal 2018
ACT 46/2017
Acordo coletivo de trabalho n.º 46/2017 - Município da Ribeira Brava
Acórdão STA 6/2017
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 6/2017
DL 106/2017
Acidentes de trabalho
Boletim de Execução Orçamental 6/2017
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos - 26 e 27/6/2017
O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos
Ofício-Circular n.º 1116/2017
Ofício Circular conjunto DROT/DRAPMA n.º 1116/2017 sobre “Subsidio de Insularidade”
LOE 2017
Orçamento do Estado para 2017
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
XXI Governo Constitucional
Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
ACT 13/2015
Acordo coletivo de trabalho n.º 13/2015 - Município de Machico
DLR 28/2006/M
Estatuto de pessoal, regime de carreira e suplementos dos funcionários da DRAF
Sistema Regional de Saúde
Estatuto do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM
Suplemento de risco e penosidade
Suplemento remuneratório, em caso de efectiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade, do pessoal da Direcção Regional de Estradas
Programa de Monitorização da Qualidade Química e Ecológica das Massas de Águas Costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10)
Programa de monitorização 2016/2017 das águas costeiras da RH10
Portaria n.º 27/2022
Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Decreto Regulamentar n.º 6/2017, de 31 de julho
Acesso à Gestação de Substituição
Despacho n.º 124/2017, de 8 de março
Determina que deverá ser assegurada, no ano escolar 2016/2017, a aplicabilidade, de acordo com o regime jurídico em vigor, do sistema de aferição nas escolas básicas e secundárias da rede pública regional, de forma a dar continuidade ao trabalho desenvolvido, em regime experimental, no ano escolar 2014/2015.
Entrega de Certificados 2014-2017 no STFP
Entrega de certificados dos 52 formandos que concluíram as suas ações formativas no ano de 2016/2017
Demografia Federada 2016/2017
Consulte a publicação aqui.
Educação em números – 10 anos
Publicação no Dia Europeu da Estatística
Dia Mundial do Professor
Publicação do Perfil do docente da RAM 2016/2017
Estatísticas Gerais da Educação 2016/2017
Estatísticas
Provas Finais e Exames Nacionais
2014/2015 a 2016/2017
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2016/2017
Inquérito às Necessidades Educativas Especiais na RAM
2016/2017
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2016/2017
Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
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