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ATUALIZAÇÃO: Levantamento dos passes nas Casas do Povo e Instituições Aderentes
Operadores / +65 Casas do Povo e Instituições Aderentes / Plataforma SIGA ( deslocados 4_23 e +65)
Taxa de atualização tarifária
Atualização tarifária regular para o serviço público de transporte de passageiros
Revalidação da carta de condução
Atendimento para revalidação da carta de condução
Clarificação sobre o Passe Social 4_23
Reforço de informações cerca do Passe Social 4_23
Passe Social 4_23 (Estudantes)- Prorrogação até 31/10/2024
Prorrogação das datas para o novo cartão GIRO
Continuação da Substituição de títulos de transporte (Formulários em anexo)
Indicações para substituição de passes
Títulos de Transporte - Sistema Tarifário
Informação sobre os tarifários do transporte público.
SIGA também no Porto Santo a partir de 1 de julho e com incentivos à utilização pelos residentes
Nova rede de transportes públicos da RAM, a SIGA.
Alteração provisória do horário de atendimento Loja do Cidadão
Alteração provisória do horário de atendimento Loja do Cidadão
Troca carta estrangeira / Foreign driving license exchange
Documentação necessária / Requirements
Instalações Elétricas de Serviço Particular do Tipo A e B
Modo de atribuição do Certificado de Exploração
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Dístico Identificativo de Veículo Elétrico deixa de ser obrigatório
O dístico identificativo de veículo elétrico, deixa de ser obrigatório para a circulação na via pública
Disponível no Portal de Serviços SIMplifica
Exploração de instalações elétricas de serviço particular
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Verificação metrológica de taxímetros
As verificações metrológicas, a partir do dia 23/10/2023 (inclusive), decorrerão às segundas, quartas e sextas-feiras.
Nota explicativa sobre o perdão de penas e amnistia de infrações
Foi publicada no passado dia 2 de agosto a Lei n.º 38-A/2023 que estabelece um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal das Jornadas Mundiais da Juventude, e que entra em vigor no próximo dia 1 de setembro de 2023
Regime extraordinário de revalidação de títulos de condução
Decreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
Afixação de dísticos: deixa de ser obrigatório afixar o dístico do seguro automóvel
Lei n. 32/2023:Elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel, alterando o Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto.
Redes/Ramais de GPL
Redes e ramais de GPL alimentadas por uma instalação e armazenagem.
Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Licenciamento de Pedreiras
Licenciamento e classificação das Pedreiras
Viajar sem pressa
Campanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
Requerimento de cessação da atividade
Documento disponível para download
QUAR
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2021 | 2022 | 2023
Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducar
Comunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
Identificação do Condutor
Documento disponível para download
Muda para iluminação LED e poupa até 80% nos consumos de iluminação.
Iluminação LED
Equipamentos de climatização
Sente o Conforto
Campanha do Governo Regional promove gestão eficiente da energia
A Secretaria Regional da Economia, através da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, arranca, esta segunda-feira, com uma campanha de sensibilização para a necessidade de poupar energia, utilizando-a de uma forma mais eficiente e racional.
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