Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
      Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
      Verificação metrológica de taxímetrosAs verificações metrológicas, a partir do dia 23/10/2023 (inclusive), decorrerão às segundas, quartas e sextas-feiras.
      Licenciamento de PedreirasLicenciamento e classificação das Pedreiras
      Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
      Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducarComunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
      Revalidação da Carta de ConduçãoIdades para revalidação da carta de condução
      Pedido de licenciamento de exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
      Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
      Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
      Relatório Técnico de Exploração da PedreiraDocumento disponível para download
      Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
      Pedido de autorização préviaDocumento disponível para download
      Pedido de licença de exploraçãoDocumento disponível para download
      Requerimento da denominação social dos estabelecimentosDocumento disponível para download
      Requerimento de 2ª via da licença/título exploraçãoDocumento disponível para download
      Lista de documentação / Regime de Autorização Prévia - Licenciamento industrial do tipo 1Documento disponível para download.
      Lista de documentação / Regime de Declaração Prévia - Licenciamento Industrial do tipo 2Documento disponível para download
      Renovação da carta de condução aos 50 anosDeve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.
      O que precisa para renovar a sua carta de conduçãoTudo o que precisa saber para renovar a sua carta de condução
      Comemoração do Dia Mundial da Qualidade na Região Autónoma da MadeiraDia Mundial da Qualidade - 9 de Novembro - Laboratório de Metrologia da Madeira
      AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
      Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDecreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
      DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
      DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
      DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
      DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.