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Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Alterações ao Código da Estrada
As alterações ao Código da Estrada introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, tem por intuito fundamental de fomentar a segurança rodoviária. Conheça as principais alterações.
Envio de Reclamações
Reclamações remetidas à AMT
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.
Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Expropriações e Regularização Patrimonial
Direção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Lei 52/2007
Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Circular n.º 3/DRAP/2023
Direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
Reforço da frota da PSP
16 novos veículos
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos
Circular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
Serviços do IDR estão de volta ao edifício na Travessa do Cabido
Secretário Regional das Finanças visitou, esta tarde, as renovadas instalações do Instituto de Desenvolvimento Regional.
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2021
TRIESP - Técnico Responsável de Instalações Elétricas
É técnico de instalações elétricas? Faça o seu pedido no portal SIMplifica.
TRIESP - Técnico Responsável de Instalações Elétricas
Certificação para técnicos de instalações elétricas já se encontra disponível no portal SIMplifica
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
Circular n.º 1/DRAPMA/2021
Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
A propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de Negócios
Divulgação acontece num timing inopinado e, curiosamente, próximo de uma visita à Região de uma candidatura presidencial.
Governo Regional continua a apostar na área das tecnologias e da transição digital
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, as novas instalações da recém-criada Direção Regional de Informática, onde decorreu o exercício nacional de segurança e defesa na internet CIBER PERSEU.
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