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      ATUALIZAÇÃO: Levantamento dos passes nas Casas do Povo e Instituições AderentesOperadores / +65 Casas do Povo e Instituições Aderentes / Plataforma SIGA ( deslocados 4_23 e +65)
      Taxa de atualização tarifáriaAtualização tarifária regular para o serviço público de transporte de passageiros
      Passe Social +65, Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Substituição de Títulos de Transporte (Passes) Gratuitos
      Revalidação da carta de conduçãoAtendimento para revalidação da carta de condução
      Substituição de títulos de transporte (passes) gratuitos - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Informações acerca do novo cartão giro - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
      Nota explicativa sobre o perdão de penas e amnistia de infrações Foi publicada no passado dia 2 de agosto a Lei n.º 38-A/2023 que estabelece um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal das Jornadas Mundiais da Juventude, e que entra em vigor no próximo dia 1 de setembro de 2023
      Regime extraordinário de revalidação de títulos de conduçãoDecreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
      “Ao volante, o telemóvel pode esperar” irá decorrer entre os dias 18 e 24 de julho.A Sinistralidade Rodoviária é um problema a nível mundial: todos os anos morrem 1,35 milhões de pessoas em todo o mundo. São 3700 pessoas por dia, 1 pessoa a cada 24 segundos. É a primeira causa de morte dos 5 aos 29 anos.
      Redes/Ramais de GPLRedes e ramais de GPL alimentadas por uma instalação e armazenagem.
      Analisadores de gases de escape Analisadores de gases de escape
      Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
      CARNAVAL a perder + vidas, levamos a malA Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária lança hoje a campanha de Carnaval
      Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
      Medidas Materializadas em Massas - PesosMassas - Pesos
      QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização 2021 | 2022 | 2023
      Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducarComunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
      Nº de vendas realizadas e nº de famílias abrangidasNo ano de 2022, de 15 de março até 2 de novembro, foram feitas até à data 3100 vendas, as quais beneficiaram 700 famílias
      CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
      Plano preventivo de poupança e racionalização de energiaPlano preventivo de poupança e racionalização de energia aprovado em Conselho de Governo
      Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
      Portaria n.º 192/2022, de 5 de abrilAprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
      Transportes Terrestres | Veículos | Legalização de matrícula estrangeiraDocumentação necessária
      Revalidação da Carta de ConduçãoIdades para revalidação da carta de condução
      Pontos de carregamento da rede de mobilidade elétricaValidação/Fiscalização de instalações elétricas de pontos de carregamento
      TeleféricosTransporte realizado por veículos que se deslocam suspensos em cabos.
      Manual de Boas Práticas para a Manutenção dos Postos de Transformação de ClienteA Qualidade de Serviço Público cabe a todos
      EdifíciosRegulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
      Atividade Prestamista Atividade prestamista
      Retoma dos exames práticos da Categoria A (motociclos) a partir do dia 4 de marçoRetoma, a partir do dia 8 de março de 2021, da realização de todas as provas teóricas e de provas práticas do exame de condução realizadas nos centros de exame da DRETT
      Contro metrológico de analisadores de gases de escapeDocumento disponível para download
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