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Consulte as modalidades de pagamento disponíveis
Pagamento de contraordenações rodoviárias – parquímetros, instauradas pelas empresas/concessionárias municipais
Nota explicativa sobre o perdão de penas e amnistia de infrações
Foi publicada no passado dia 2 de agosto a Lei n.º 38-A/2023 que estabelece um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal das Jornadas Mundiais da Juventude, e que entra em vigor no próximo dia 1 de setembro de 2023
Regime extraordinário de revalidação de títulos de condução
Decreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
“Ao volante, o telemóvel pode esperar” irá decorrer entre os dias 18 e 24 de julho.
A Sinistralidade Rodoviária é um problema a nível mundial: todos os anos morrem 1,35 milhões de pessoas em todo o mundo. São 3700 pessoas por dia, 1 pessoa a cada 24 segundos. É a primeira causa de morte dos 5 aos 29 anos.
Redes/Ramais de GPL
Redes e ramais de GPL alimentadas por uma instalação e armazenagem.
Analisadores de gases de escape
Analisadores de gases de escape
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
CARNAVAL a perder + vidas, levamos a mal
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária lança hoje a campanha de Carnaval
Viajar sem pressa
Campanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
Medidas Materializadas em Massas - Pesos
Massas - Pesos
QUAR
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2021 | 2022 | 2023
Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducar
Comunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
Nº de vendas realizadas e nº de famílias abrangidas
No ano de 2022, de 15 de março até 2 de novembro, foram feitas até à data 3100 vendas, as quais beneficiaram 700 famílias
CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"
A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Plano preventivo de poupança e racionalização de energia
Plano preventivo de poupança e racionalização de energia aprovado em Conselho de Governo
Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Transportes Terrestres | Veículos | Legalização de matrícula estrangeira
Documentação necessária
Revalidação da Carta de Condução
Idades para revalidação da carta de condução
Pontos de carregamento da rede de mobilidade elétrica
Validação/Fiscalização de instalações elétricas de pontos de carregamento
Teleféricos
Transporte realizado por veículos que se deslocam suspensos em cabos.
Manual de Boas Práticas para a Manutenção dos Postos de Transformação de Cliente
A Qualidade de Serviço Público cabe a todos
Edifícios
Regulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Atividade Prestamista
Atividade prestamista
Retoma dos exames práticos da Categoria A (motociclos) a partir do dia 4 de março
Retoma, a partir do dia 8 de março de 2021, da realização de todas as provas teóricas e de provas práticas do exame de condução realizadas nos centros de exame da DRETT
Contro metrológico de analisadores de gases de escape
Documento disponível para download
Controlo metrológico de medidas materializadas em massa
Documento disponível para download
Renovação da carta de condução aos 50 anos
Deve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.
BBC News realiza vídeo sobre o Porto Santo
Porto Santo como primeira ilha do mundo Inteligente ‘Smart Fossil Free Island’.
Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Região Autónoma da Madeira (PAMUS RAM)
Melhorar as acessibilidades de todo o território da RAM e proporcionar mobilidade e transportes sustentáveis e de alta qualidade.
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