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      Gratuitidade dos passes na RAMA partir de janeiro de 2024
      Candidaturas EncerradasPrograma de Incentivo ao Abate de Veículos da Região Autónoma da Madeira
      Candidaturas EncerradasO Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
      Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
      Redes/Ramais de GPLRedes e ramais de GPL alimentadas por uma instalação e armazenagem.
      OrganogramaOrganograma da DRETT
      Formas legais de transportar uma criançaUma cadeirinha transporta muitas vidas: a do seu filho(a), a sua e a de todos os que o(a) amam.
      Entidade Exploradora das Armazenagens e das Redes e Ramais de Distribuição de Gás da Classe I e II EEG
      Inscrição de entidade exploradora das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás da classe I e II (EEG)Documento disponível para download
      Minuta de requerimento para o pedido de autorização de execução das redes e ramais de distribuição ligados a postos de GPLDocumento disponível para download
      Pedido de autorização de execução de redes e ramais de distribuição ligados a postos de GPLDisponível para download
      Minuta de requerimento para o licenciamento de combustíveis gasosos de redes e ramaisDocumento disponível para download
      Envio de ReclamaçõesReclamações remetidas à AMT
      Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030” O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      [Anúncio] Hasta PúblicaArrendamento de conjunto de espaços integrados no "Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos - Marcos Freitas"
      DRPA - Certificação RGPDA DRPA encontra-se certificada com o Programa de Privacidade e Proteção de Dados
      Certificação RGPDPrograma de Privacidade e Proteção de Dados do GRM
      OrganogramaRepresentação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
      Projeto de Portaria que procede à segunda alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
      Secretário Regional encerra percurso de visitas e reforça compromisso com modernização das FinançasGovernante terminou, hoje, roteiro de três dias de visitas aos Serviços de Santa Cruz, Machico, Santana, Ribeira Brava, Ponta do Sol, Calheta, Câmara de Lobos, São Vicente e Porto Moniz.
      Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
      INTERREG-MAC já apoiou 415 projetosO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, na cidade da Praia, em Cabo Verde, que em 23 anos do programa INTERREG Açores, Madeira e Canárias, foram financiados 415 projetos, o que diz bem da importância deste instrumento de apoio, essencial para a política de coesão da territorial.
      APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
      Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
      Programa de Formação Interna da Direção Regional de Informática Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
      Região quer atingir resultados fixados pelo PRRNa sequência da aprovação pelo Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros, a 13 maio, da segunda reprogramação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, reuniu, esta quinta-feira, com os beneficiários finais responsáveis pelos investimentos daquele programa na Região.
      Universo das Empresas do SERAMAtualização dos dados do Universo das Empresas do SERAM e respetivas participações da RAM (via direta e indireta)
      Políticas de estabilidade orçamental garantem nova diminuição de impostosPrograma de Governo para as áreas das Finanças foi apresentado, esta tarde, pelo secretário regional.
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