Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Horário de Atendimento | FuncionamentoHorário de Atendimento | Funcionamento
      Contacto GeralContacto Geral
      Contactos TransportesContactos Transportes
      ContatosContatos DRPA
      ContactosContactos do GEGPD
      ContactosMorada
      DL 89/2020Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
      Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
      Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
      Alerta ARAE – Veículos Motorizados Tuk Tuk FactoryNotificação Rapex A12/0789/19 16-05-2019
      Resolução do Conselho de Ministros 44/2017Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
      Lei 4/2018Avaliação de impacto de género de atos normativos
      ContactosVice-Presidência do Governo Regional da Madeira
      Parecer PGR 35/2016Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
      Ofício-Circular n.º 861/2017Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
      ContactosContactos da DRAPMA
      ContactosContactos ARAE
      DL 2/2011Programa SIMPLEGIS - Alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos
      Parecer PGR 38/2009Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
      Parecer PGR 16/2009Audição de deputado regional como arguido
      DL 131/2009Direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em caso de maternidade, paternidade e luto
      DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
      DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
      ContactosDireção Regional de Juventude
      Ofício Circular n.º 167 de 7 de novembro de 2025Estudo "O impacto dos jogos nos jovens da Região Autónoma da Madeira"
      SRAP contactosSecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
      GSREGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      EquipaGabinete do Secretário Regional de Economia
      ContactosContactos da Secretaria Regional de Economia
      Contactos Secretaria Regional de Inclusão,Trabalho e Juventude
      Pág. 1 de 6
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.