Entrar

Pesquisar

Menu

Entrar

Pesquisar

[Anúncio] Hasta PúblicaArrendamento de duas parcelas no Sítio do Farrobo, Porto Santo

[Anúncio] Hasta PúblicaOuro, Prata e outros metais

Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares

[Anúncio] Hasta PúblicaArrendamento de conjunto de espaços integrados no "Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos - Marcos Freitas"

DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública

Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública

DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública

Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.

Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses

AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP

Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira

Instrução Técnica n.º 1/2026Enquadramento Fiscal e Procedimental de Obras de Arte pela Administração Pública Regional

DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares

Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região

Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões

Aprovisionamento e Contratação PúblicaDireção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública

Despacho de nomeação da Secretária Pessoal do Sr. Diretor RegionalDespacho de nomeação de Clara Maria Góis Rebola Pereira, secretária pessoal do Sr. Diretor Regional da Administração Pública

Despacho Conjunto 115/2025Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública

Boletim de Execução Orçamental 11/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.

Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.

DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

Boletim de Execução Orçamental 10/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.

[Anúncio] Hasta PúblicaAlienação de imóveis do domínio privado da RAM

[Anúncio] Hasta PúblicaArrendamento de diversos espaços interiores no "Centro Cívico do Porto da Cruz"

Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados

Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública

CCPCódigo dos Contratos Públicos

Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório

Boletim de Execução Orçamental 09/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.

Pág. 1 de 34

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.