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      Lei 13/2023Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
      DL 53/2023Regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
      Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico PortuguêsPassaportes
      Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?Instruções de como efetuar o agendamento prévio do atendimento
      Madeira lamenta o facto de não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da União EuropeiaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lamentou, esta sexta-feira, o facto da reunião do Conselho Informal dos Assuntos Gerais e da Coesão, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE21), inicialmente agendada para a Madeira, tenha sido, agora, transferida para Coimbra.
      Possibilidade de Agendamento Prévio para a Emissão de PassaporteBalcão dos Passaportes – Loja do Cidadão da Madeira
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      Vice-Presidente reúne em Lisboa com Registo Internacional de Navios e novo Hospital na agendaPedro Calado leva à Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, as preocupações do Governo Regional e os pedidos que os próprios armadores têm feito chegar ao RIN-MAR, no sentido de resolver alguns problemas.
      17 de abrilSessão de Abertura do Seminário de Simplificação Administrativa
      11 marçoApresentação da empresa imobiliária Madeira Moderna
      25 de janeiroMissão do Banco Europeu de Investimento
      Visita à IV Edição da Cidade do EmpreendedorNota de Agenda
      Sessão de Abertura do Seminário “Excelência das Marcas”Nota de Agenda
      Agenda Desporto - 27 fevereiro a 1 de março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
      Agenda Desporto 20 a 22 fevereiro 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
      Agenda Desporto de 13 a 15 fevereiro 2026Consulte as competições e eventos.
      Agenda Desporto - 6 a 8 fevereiro 2026Consulte as competições e eventos.
      Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
      Agenda Desporto - 30 de Janeiro a 1 de fevereiro 2026Consulte as competições e eventos para este fim de semana.
      Agenda Desporto - 24 a 26 janeiro 2026Consulte as competições e eventos.
      Agenda Desporto - 16 a 18 janeiro 2026Consulte as competições e eventos.
      Agenda Desporto - 10 e 11 janeiro 2026Consulte as competições e eventos.
      Convite à apresentação de propostas TASC-RestoreMed Tipo B: Desenvolvimento da Agenda de Transição (TAD). Data limite: 27.5.26, 17h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      BlueActionBANOS: 1ª convite à apresentação de propostas para Agendas de Transição. Data limite: 29.5.26, 14h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Agenda Desporto - 19 a 21 dezembro 2025Consulte as competições e eventos.
      Agenda Desporto 12 a 14 dezembro 2025Consulte as competições e eventos.
      Agenda Desporto - 5 a 8 dezembro 2025Consulte as competições e eventos.
      Agenda Desporto - 28 de novembro a 3 de dezembro 2025Consulte as competições e eventos.
      Agenda Desporto - 21 a 23 novembro 2025Consulte as competições e eventos.
      Agenda Desporto - 14 a 16 novembro 2025Consulte as competições e eventos.
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