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      Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
      Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego PúblicoCredencial comprovativa de vínculo de emprego público que permite beneficiar de descontos ou outras condições comerciais especiais que o Governo Regional negociou com agentes económicos.
      Programa "Em Entrevista" da RTP Madeira, edição de 20/11/2020Até ao fim do ano, a fiscalização vai intensificar-se e os agentes vão endurecer a atuação. A garantia foi dada esta sexta-feira pelo Inspetor Regional da ARAE, no programa "Em Entrevista".
      Parecer PGR 25/2017Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
      Portaria 30-A/2008Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
      Portaria 88-A/2007Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
      Portaria 42-A/2005Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da Administração Pública
      Lei 19/2004Lei quadro de criação das polícias municipais
      Secretária Regional reforça que o sucesso do socorro começa no cidadãoO 112 é definido como a porta de entrada para um sistema integrado que envolve operadores, técnicos, profissionais de saúde, Forças de Segurança e agentes de Proteção Civil, sendo essencial que a resposta seja não só rápida e rigorosa, mas também dotada de um profundo espírito de humanização.
      Economia cresce devido aos agentes económicos e ao investimentoPresidente do Governo disse hoje na abertura da filial da Irmãos Peixoto, S.A. que a economia regional confere confiança e fiabilidade ao investimento
      Agentes baseados em IA generativa para revolucionar o diagnóstico médico e o tratamento do câncer. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
      Cursos Financiados para Docentes e Outros Agentes Educativos - PRR setembro 2025No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, irá dinamizar, durante o mês de setembro de 2025,  14 (catorze) ações formativas, na área das Competências Digitais, destinadas a docentes e a outros agentes educativos dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, públicos e privados, da Região Autónoma da Madeira.
      Consulta Preliminar ao Mercado Nº8/SRAP-DRV/2025Aquisição de meios de cultura, suplementos e reagentes para o LRVSA.
      Protetores de fitotoxicidade e agentes sinérgicos — lista para avaliação no programa de trabalho de revisão (ato de execução)Período de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
      Protetores de fitotoxicidade e agentes sinérgicos — lista para avaliação no programa de trabalho de revisão (ato de execução)Período de consulta:10.06.25 - 08.07.25
      Cursos financiados para docentes e outros agentes educativos da RAMNo âmbito do PRR, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Divisão de Formação Contínua da Direção Regional de Educação, apresenta 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital, destinados a docentes e a outros agentes educativos da Região Autónoma da Madeira.
      Cursos Financiados para Docentes e Outros Agentes Educativos - PRR junho 2025No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, irá dinamizar, durante o mês de junho de 2025,  4 (quatro) ações formativas, na área das Competências Digitais, destinadas a docentes e a outros agentes educativos dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, públicos e privados, da Região Autónoma da Madeira.
      Certificação de Operadores de DAE Direção Regional promoveu uma nova ação formativa junto de colaboradores, agentes desportivos e docentes com responsabilidade nas ID's.
      Divisão de Formação Contínua promove 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital.Estes cursos, destinados a docentes e a outros agentes educativos da Região Autónoma da Madeira, terão lugar entre junho e dezembro de 2025.
      "Quem contribui deve ter proteção", defende Paula Margarido "Proximidade, eficiência, inovação são essências para manter a estratégia de simplificação de medidas, de processos e de mobilização de todos os agentes para a garantia do direito à segurança e à solidariedade social", afirmou hoje a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
      Recapitule os melhores momentos do 43.º aniversário do Serviço Regional de Proteção Civil.A cerimónia que teve lugar nas instalações do serviço público contou com a presença do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, o secretário regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, e diversas entidades caraterizantes dos Agentes de Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira e a nível nacional.
      Certificação de Operadores de DAE decorreu nas Instalações Desportivas (DRD)Participaram colaboradores da DRD, agentes desportivos e docentes com responsabilidade nas ID’s.
      Primeira formação do ano dá início ao aprontamento do DECIRA primeira formação de 2025 reflete o compromisso da Proteção Civil da Madeira em investir no desenvolvimento técnico dos seus agentes, para uma resposta cada vez mais eficiente e segura perante situações de emergência.
      Proteção Civil formou 1 781 elementos dos Agentes de Proteção CivilÉ pretensão deste Serviço Regional, para o presente ano 2025, dar continuidade ao investimento nesta área nevrálgica, com o desenvolvimento de novas soluções e parcerias, alinhadas com o processo de otimização e capacitação previsto.
      Rejeitar o melhor Orçamento de sempre coloca em causa a vida futura de toda a genteO presidente do Governo Regional lembrou hoje que o que estava em discussão era o futuro das pessoas, de medidas essenciais para a vida de toda a gente e de todos os agentes económicos, sociais e desportivos, não o “casamento” entre o PS e o JPP. A rejeição do Orçamento, lembrou, coloca em causa medidas importantes para toda a gente
      ‘Conhecer para Melhor Resolver’ chegou a centenas de pessoas ‘Conhecer para Melhor Resolver!’. Dinamizada pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, esta campanha de sensibilização destina-se aos agentes económicos e incide sobre as questões do consumo, segurança alimentar e livro de reclamações, entre outros temas.
      EMIR duplicou intervenções no Porto SantoA presença da EMIR no Porto Santo é uma medida do Governo Regional para combater a dupla insularidade, o que reforça a capacidade de resposta de apoio médico e promove a emergência pré-hospitalar mais especializada. Esta atividade é feita em estreita colaboração com os diversos agentes de saúde e proteção civil, conseguindo uma maior otimização dos recursos disponíveis nesta ilha.
      Proteção Civil formou 1066 Agentes de Proteção CivilAtravés da Divisão de Formação, que tem como atribuição, promover a formação humana, profissional e cultural dos bombeiros e demais agentes de proteção civil.
      Suporte Básico de Vida com Desfibrilhação Automática Externa chega a 24 Agentes de Proteção CivilA formação implementada foi promovida pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM através da Divisão de Formação, acreditada pelo INEM e cofinanciada pelo Fundo Social Europeu através do Programa MADEIRA 20-30.
      Formação Património Cultural Imaterial «Ver de Perto para Contar Certo»Destina-se a um público diverso como agentes e associações culturais, grupos de folclore, técnicos municipais, instituições de ensino e público em geral.
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