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      Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
      Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
      DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
      Lei 1/2022Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
      Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
      DL 73/2017Regime jurídico das unidades de saúde familiar
      Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
      Circular nº 4/ORÇ/2013Prestações Familares
      Circular nº 9/ORÇ/2011Prestações Familares
      Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
      DLR 2/2003/MMedidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica
      Contrato-Programa garante continuidade do Programa REEQUILIBRAR O contrato celebrado prevê um montante global máximo de 600 mil euros, proveniente do Orçamento da Região, a ser distribuído ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027. Através desta verba, será possível conceder comparticipações financeiras mensais, a fundo perdido, até 200 euros por agregado familiar.
      Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
      Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
      15 novos médicos de família reforçam Cuidados de Saúde PrimáriosCom a entrada destes novos profissionais no Serviço Regional de Saúde, reforçamos a capacidade de resposta nos Cuidados de Saúde Primários, rumo a uma cobertura total de médico de família na Região Autónoma da Madeira.
      IRS 2023Comunicar Agregado Familiar
      PRID ajuda famílias vítimas dos incêndios na CalhetaO apoio financeiro entregue a cada agregado familiar teve como valor máximo 50.000,00€, uma quantia que foi cedida com caráter excecional, para a realização de obras de recuperação e reabilitação, fundamentada na sequência dos incêndios.
      Início do Rastreio do Cancro Colo do Útero na Ribeira Brava Entre 2018 e 2020, foram diagnosticados 48 casos de cancro do Colo do Útero na RAM. A realização deste rastreio visa detetar precocemente, no sentido de aumentar a sobrevivência e a qualidade de vida das utentes.  
      1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM a 25 de outubroAna Clara Silva será oradora no 1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM, subordinado ao tema "Promoção da Saúde Mental positiva dos Familiares Cuidadores"
      Orçamento FamiliarComo elaborar em 4 passos
      Centro de Saúde dos Canhas reforçou a sua equipa com mais uma médicaO Centro de Saúde dos Canhas passou assim a contar com três médicos de Medicina Geral e Familiar, dois médicos com lista de utentes e um médico a realizar consultas de recurso, para prestação de cuidados de saúde aos 3266 utentes inscritos.  
      Convívios limitados ao agregado familiar e vacinas chegam em janeiroMiguel Albuquerque apelou para que os convívios de Natal sejam limitados às pessoas do mesmo agregado familiar. O líder madeirense reiterou o pedido para que se evitem viagens desnecessárias e para que se aumentem os cuidados com os mais idosos e com os mais vulneráveis.
      ESTADO DE EMERGÊNCIA - Cidadãos confinados ao agregado familiarMensagem do Presidente do Governo: “é a única forma de garantir que o vírus não tem efeitos devastadores”
      “É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias
      Receitas para a Saúde estão garantidasMiguel Albuquerque diz que o sucesso económico que a Região vem vivendo permitirá, agora, alocar as receitas necessárias para o Serviço Regional de Saúde.
      Madeira quer garantir melhores meios na SaúdeMiguel Albuquerque diz que a sua prioridade e do seu Governo é garantir, no sistema público, as melhores condições, os melhores meios e os melhores profissionais, garantindo a melhor prestação possível de cuidados de saúde à população.
      SESARAM promove formação na área da Saúde Mental Decorreu no dia de hoje, 15 de maio de 2019, na Sala de Conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça, a 2ª sessão formativa na área da saúde mental, integrada no plano formativo “Psiquiatria para os Cuidados de Saúde Primários”, promovido pelo Serviço de Psiquiatria e Direção do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar (MGF), em articulação com o Agrupamento de Centros de Saúde da RAM.
      Governo Regional realoja família na Pousada da Juventude da Calheta O Governo Regional, através do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), que é tutelado pela Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, realojou, provisoriamente, na Pousada da Juventude da Calheta, um agregado familiar, constituído por 5 adultos e um menor, que ficou desalojado na sequência da derrocada que aconteceu hoje na marginal da Calheta.
      Ofício Circular n.º 60Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2019
      Ofício Circular n.º 29Atualização dos Montantes de Prestações Familiares
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