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      Alterações ao Código da EstradaAs alterações ao Código da Estrada introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, tem por intuito fundamental de fomentar a segurança rodoviária. Conheça as principais alterações.
      Circular n.º 04/ORÇ/2026Alterações Orçamentais
      DespachoAlterações introduzidas em 2025 - SIADAP-RAM
      Fundo Social para o Clima constitui uma oportunidade para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta sexta-feira, que a Região, no âmbito do Fundo Social para o Clima, poderá ter direito a um envelope financeiro com 68 a 82 milhões de euros. Duarte Freitas, que falava na sessão pública de apresentação do referido plano, disse que esta é uma importante ajuda para mitigar as alterações climáticas.
      Lista NominativaLista nominativa transição para as carreiras especiais de informática, com alterações - DRI
      COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - TeletrabalhoAlteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
      DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
      SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
      SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
      Maior sensibilização para as questões ambientais O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, defendeu, esta terça-feira, o estabelecimento de um protocolo entre o Executivo Madeirense e a empresa Extermínio, no sentido de reforçar a sensibilização dos mais jovens para as questões ambientais e, particularmente, as alterações climáticas e o aparecimento de novas pragas.
      Progressão na carreira para 6200 trabalhadoresAté agosto deste ano, o Governo Regional já concluiu os respetivos processos de descongelamentos e processou os vencimentos com os aumentos remuneratórios decorrentes das alterações de posicionamento/progressões, num encargo orçamental superior a 1,8 milhões de euros.
      Retificativo aprovado por maioria na Assembleia Legislativa da MadeiraA primeira proposta de alteração ao Orçamento e PIDDAR de 2018 foi aprovada por maioria, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira. Na sua intervenção, o Vice-Presidente do Governo Regional justificou as alterações que refletem ajustamentos na receita e na despesa, que decorrem da atualização da estimativa da execução orçamental e que não estavam previstos no Plano e Orçamento apresentados em dezembro.
      Circular nº 3/ORÇ/2018Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e sua Tramitação
      Aditamento ao Ofício-Circular n.º 202/2018Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
      Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratórioProcedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
      Ofício-Circular n.º 202/2018Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
      Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
      Circular nº 3/ORÇ/2017Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e sua Tramitação
      DRR 1/2017/MRegras gerais a que devem obedecer as alterações orçamentais da competência do Governo Regional da Madeira
      Circular nº 2/ORÇ/2015Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
      Circular nº 3/ORÇ/2014 - Alterações à Circular nº 3/ORÇ/2014Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e Sua Tramitação
      Circular nº 3/ORÇ/2014Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e Sua Tramitação
      Circular nº 7/ORÇ/2012Processo das Alterações Orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
      Circular nº 2/ORÇ/2011Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
      DL 70/2010Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
      Circular nº 3/ORÇ/2010Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
      Circular nº 4/ORÇ/2008Instruções para a forma de prestação da informação respeitante aos encargos assumidos e não pagos
      Circular nº 3/ORÇ/2008Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
      Circular nº 5/ORÇ/2007Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
      PGROrgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
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