Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Proposta de novo regulamento para o porto do Funchal apresentada até ao final de fevereiroTáxisRAM põe fim aos protestos e restantes operadores não vêm motivos para alterar regras
      Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto SantoO novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
      Unidade de Ação Social passa a serviço no novo regulamento do SESARAMO governante avançou que o regulamento do SESARAM “já está concluído e contempla esta alteração orgânica. Este documento será publicado em breve, e irá alterar a denominação de “Unidade de Ação Social” para “Serviço de Ação Social”.
      Albuquerque quer revisão da Lei das Finanças Regionais e da ConstituiçãoMiguel Albuquerque insistiu hoje na necessidade de se rever a Lei das Finanças Regionais, de se reforçar o poder legislativo da Assembleia da Madeira e de se alterar a Constituição, de modo a torna-la mais justa para com as Regiões Autónomas.
      República compromete-se a alterar ‘Programa Regressar’Programa poderá sofrer alterações brevemente, eliminando esta limitação territorial.
      A Arte de bem Envelhecer Para um envelhecimento de qualidade, é importante alterar o mindset e aceitar as transformações, aproveitando as capacidades e potencialidades de cada momento
      Região facilita processo de testagem para visitas aos laresO Governo vai alterar o processo de testagem obrigatório à COVID para quem pretenda visitar familiares nos lares da Região. O presidente do Governo Regional diz que os procedimentos serão facilitados e acelerados, conforme resolução a aprovar amanhã, em sede de plenário do Executivo madeirense.
      Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
      Renovação e Alteração de Títulos de UtilizaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
      Susana Prada lança repto "É urgente alterar comportamentos" Esta mudança de mentalidade é essencial para podermos viver de forma sustentável num planeta com recursos limitados. É essencial para reduzir as emissões de dióxido de carbono, principal causador das alterações climáticas.
      Pág. 1 de 1
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.