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      Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
      SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
      SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
      DSRHDireção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
      DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
      SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
      SRAAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
      Lei n.º 82/2021Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
      Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurançaNo encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
      EquipaGabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
      DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
      DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
      SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
      SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
      Um novo passo na política de mobilidadeA Horários do Funchal apresentou, esta manhã, cinco novas viaturas elétricas que vêm reforçar a frota da empresa. Para o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, trata-se de mais um passo na política de mobilidade que o Executivo Madeirense tem vindo a implementar na Região, onde se inclui, também, e entre outras, a redução do custo dos passes sociais.
      Vice-presidente apela à defesa do CINMO vice-presidente do Governo Regional apelou, ontem, à defesa do Centro Internacional de Negócios (CINM). Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura da carta de compromisso para implementar uma Plataforma Regional Integrada de Formação e Ensino na Área do Mar, destacou também o peso deste setor em toda a atividade da Zona Franca da Madeira.
      Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
      Região atingiu os 39% de energias renováveis no primeiro semestreCerca de 39% da energia consumida no primeiro semestre na Região resultou de fontes de energia renováveis, um aumento de quase 6% face a igual período do ano passado, conforme o afirmou o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esta manhã, durante a apresentação e demonstração do miniautocarro elétrico que estará em testes de circulação, este fim-de-semana, na Região.
      SRASecretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
      DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
      DROTAOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
      DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
      SRAOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
      ACT 8/2014Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2014
      DROTAOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
      DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
      DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
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