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      2ª Fase de Candidaturas / EncerradaPRIPAER RAM 2023
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      DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
      Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
      Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
      DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
      Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
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      IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
      Informação estatística bateu recordes em 2024No ano passado, a Direção Regional de Estatística esteve envolvida em 107 operações estatísticas e apresentou 310 momentos de divulgação, o número mais alto de sempre.
      ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
      Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
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      IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
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      Resolução 550/2024Dispensa de comparência ao serviço
      Governo Regional continuará a investir e a apostar na Costa NorteO Secretário Regional das Finanças esteve presente, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, nas cerimónias comemorativas do Dia da Freguesia de Santana.
      Informação estatística é um bem essencial nas sociedades atuaisDireção Regional de Estatística da Madeira celebrou, hoje, 44 anos de existência.
      São Jorge tem todas as potencialidades para ter sucessoEstabilidade e diálogo político são determinantes para continuar a fazer o que ainda é necessário.
      Fenómenos extremistas são a maior ameaça que a Região enfrenta ao seu processo de desenvolvimento"Opções que serão tomadas nos próximos tempos serão determinantes para cimentar o processo autonómico ou, pelo contrário, para ajudar os adversários da Autonomia e deixar que tudo que foi conquistado tenha um retrocesso", lembrou Rogério Gouveia.
      20 anos da Loja do Cidadão assinaladosO secretário regional das Finanças, comemorou, esta tarde, junto da Direção e funcionários da Loja do Cidadão da Madeira, o aniversário dos 20 anos de existência daquela instituição.
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