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      Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentadoProposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
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      Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM
      Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de LobosEncontro Participativo
      Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2022O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou publicamente, esta manhã, a proposta de Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2022.
      Lei n.º 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
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      Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
      DL 126/2019Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
      Madeira quer reforço de verbas comunitárias para fazer face às alterações climáticasVice-presidente salientou, esta tarde, a alta taxa de compromisso e de execução que a Região assume no POSEUR, mas lembrou que o custo da ultraperiferia impõe que a Madeira continue a beneficiar desses apoios no desenvolvimento dos projetos de que ainda necessita.
      “Governo Regional “SIMplifica” vida dos cidadãos e empresasNovo portal, que foi apresentado hoje, concentrará todos os serviços disponibilizados online pela Administração Pública num único sítio, acelerando processos, reduzindo tarefas e custos e evitando a deslocação física aos balcões.
      DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
      Porto Santo será a primeira “ilha inteligente” do mundoGoverno Regional está a trabalhar com vários parceiros nas soluções que permitirão dar resposta à revolução tecnológica no setor da energia e da mobilidade
      Governo Regional já investiu 8 milhões na reabilitação de imóveisVice-Presidente sublinhou que a intervenção do Executivo não se limitou à aquisição de imóveis nem ao revestimento de fachadas e outras operações de cosmética
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      24 de novembroApresentação Orçamento Regional 2018
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