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      DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
      Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico PortuguêsPassaportes
      Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
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      DL 104/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
      DL 74/2017Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
      Atendimento e Relacionamento com o Público - 11 a 13/7/2017Atendimento e Relacionamento com o Público
      Lei do Atendimento PrioritárioLei do Atendimento Prioritário
      Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
      “A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”Na sessão de abertura, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que a preparação prévia e a articulação entre entidades são determinantes em cenários de exceção. “A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”, afirmou a governante. “Estar preparado significa conhecer as competências de cada entidade e a forma como nos articulamos no terreno para dar uma resposta pronta, coordenada e humanizada, não s
      Região formaliza parceria com operadoras móveis para avisos de emergência à população por SMSAssinada no âmbito do Dia Internacional para la Redução do Risco de Catástrofes, a medida operacionaliza a difusão de alertas imediatos via SMS perante situações de risco ou emergência, destinando-se a todas as pessoas presentes no território, abrangendo residentes, visitantes e turistas, em português ou inglês.
      Governo Regional reforça capacitação para acolhimento de cidadãos em cenários de exceçãoA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, abriu esta terça-feira uma mesa-redonda dedicada ao apoio à população em cenários de catástrofe, assinalando o arranque de um plano de capacitação para a gestão de Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP).
      Região testa resposta a cenários multivítimas com exercício de Necrotério ProvisórioMicaela Fonseca de Freitas sublinhou que a gestão de vítimas mortais em incidentes de grande dimensão vai muito além da logística operacional. "É um ato de humanidade. É a forma como, enquanto sociedade, honramos aqueles que perderam a vida e apoiamos os que ficam", afirmou.
      Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacionalCom uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
      Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
      Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
      Proteção Civil da Madeira adota novo sistema de Triagem Telefónica no Atendimento da Emergência MédicaPermite a marcação de consultas de doença aguda nos cuidados de saúde primários reduzindo o número de casos de doença aguda não urgente encaminhados para os hospitais.
      Balcão do prestador com mais de 6.600 atendimentos em 2024Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
      Em 2024, foram registados 188 mil atendimentos nos Serviços de Atendimento Urgente da RAMSaiba mais sobre os Serviços de Atendimento Urgente disponíveis nos Centros de Saúde, visualize o vídeo realizado com o coordenador do ACES, Fábio Camacho.
      Conheça melhor o funcionamento dos Serviços de Atendimento Urgente dos Centros de SaúdeVisualize o vídeo realizado com a enfermeira do Serviço de Atendimento Urgente de Machico, Ingrid Abreu.
      Serviço de Reembolsos em Machico regista mais de 5 mil atendimentos em 4 anosParticularmente em 2024, o serviço registou 27 novos utentes e 1.552 atendimentos, evidenciando o aumento da procura e a importância da descentralização deste serviço para a população. 
      4.000 atendimentos no Balcão de Apoio ao Utente no último trimestre de 2024O Balcão de Apoio ao Utente não necessita de agendamento prévio e está disponível entre as 09h00 e as 13h00, e das 14h00 às 16h00.
      Horário de AtendimentoInstituto para a Qualificação
      Serviço de atendimento do IASAÚDE no Funchal deixa de ser por marcaçãoNa prática, os utentes que se desloquem à sede do IASAÚDE, IP-RAM para entregar as suas despesas de saúde, no âmbito dos reembolsos, poderão fazê-lo sem agendamento prévio, dentro do horário de atendimento habitual (09h00 – 16h00).
      IASAÚDE: Balcão Automático registou 17 mil atendimentos no primeiro trimestre de 2024Em 2023 foram realizados 15.140 atendimentos. 
      2.º Congresso Nacional de Emergência Pré-Hospitalar contou com a participação de 250 congressistasVídeo
       “O socorro na RAM está melhor, mais abrangente e pode utilizar todas as valências” “Este congresso é também demonstrativo da dinâmica que o Serviço Regional de Proteção Civil tem tido na Região Autónoma da Madeira”
      Visita ao Serviço de Atendimento Urgente de Câmara de LobosDiariamente, neste Serviço de Atendimento Urgente, são registados cerca de 140 atendimentos.
      Pedro Ramos visitou o Serviço de Atendimento Urgente do Porto MonizO alargamento do horário de funcionamento dos Serviços de Atendimento Urgente aconteceu quando estavam reunidas as condições necessárias para que estes serviços pudessem funcionar 24 horas.
      Visita aos Serviços de Atendimento Urgente que passaram a funcionar 24 horas Santana, Porto Moniz, Ribeira Brava e Câmara de Lobos. Os dirigentes foram aos serviços para se inteirar in loco como estava a decorrer o início deste serviço noturno e agradecer pessoalmente o empenho das equipas.
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