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      Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
      Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
      DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
      DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
      Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
      Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembroProcede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
      DLR 11/2021/MCarreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM
      Lei 14/2021Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
      DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
      Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
      DLR 16/2018/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
      ORAM 2018Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
      Justificação de faltasJustificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
      Vice-presidente recebe Conselho Nacional do Internato MédicoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta tarde, os membros do Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM) e da Comissão do Internato Médico “ CRIM Madeira”, brindando-os com um ‘Madeira de Honra’.
      AE - Médicos SESARAMAcordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
      Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
      Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
      DLR 14/99/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
      Secretária Regional defende prevenção e humanização dos cuidados nas III Jornadas do Internato MédicoAo dirigir-se aos médicos internos, a Secretária Regional sublinhou a importância de conciliar a inovação tecnológica e a transformação digital com a dimensão humanista da prática clínica, reiterando que a relação de confiança entre médico e doente permanece insubstituível.
      Portaria n.º 605/2026Procede à fixação do valor máximo do preço das consultas médicas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas, bem como à atualização da comparticipação da Tabela de Reembolsos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS-Madeira).
      Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1001/2026Aprova a atualização do valor máximo do preço das consultas de medicina dentária, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas.
      Circular Informativa S1783/2026Soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos
      Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões AutónomasO encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.
      Micaela Fonseca de Freitas dá as boas vindas aos novos médicos internos do SESARAMAo todo, são 78 médicos internos que iniciam a sua formação geral ou específica no SESARAM (40 de formação geral e 38 de formação específica).
      Madeira preenche 95% das Vagas do Internato Médico 2025A secretária Regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, valoriza os resultados alcançados “o desempenho da Madeira é um sinal inequívoco de sucesso e da confiança que os jovens médicos depositam na nossa Região”.
       Revisão da Convenção na Madeira com a Ordem dos Médicos DentistasEsta revisão vai refletir-se no aumento do número e do valor dos tratamentos, que serão posteriormente divulgados em Portaria.
      Medicina de Urgência e Emergência: Micaela Fonseca de Freitas anuncia início da Formação Pioneira no SESARAMA governante partilhou ainda o marco histórico que projeta o SESARAM como centro de excelência formativa a nível nacional. “O Serviço de Saúde da Região foi oficialmente reconhecido pela Ordem dos Médicos como entidade formativa para a nova especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, que vai permitir começar a formar os primeiros médicos internos nesta especialidade pioneira a partir do próximo ano”, destacou.
      Micaela Fonseca de Freitas convida futuros médicos a fazer parte do Serviço Regional de SaúdeA secretária regional da Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, participou esta tarde na Cerimónia da Bata Branca, realizada na reitoria da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas, no Funchal, uma cerimónia que assinalou a passagem de 34 alunos de Medicina dos anos pré-clínicos para os anos clínicos.
      IASAÚDE, IP-RAM conta com 685 médicos convencionadosA lista de médicos convencionados está disponível no site institucional do IASAÚDE, IP-RAM, em iasaude.pt.
      Pedro Ramos congratula trabalho realizado pela equipa de neurorradiologiaEm 2024, o Serviço de Neurorradiologia realizou cerca de 23 mil exames (tomografias computorizadas e ressonâncias magnéticas) e 214 intervenções vasculares diagnósticas e terapêuticas.
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