Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
      Atividade LeiloeiraAtividade leiloeira
      Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
      Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDocumento disponível para download
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
      Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
      ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
      Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024
      AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
      DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
      Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
      Relatório de Atividades da DRAP de 2023Relatório de Atividades da DRAP de 2023
      Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2024
      Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
      Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
      Balanços de Atividade FormativaBalanços de Atividade da Formação Profissional
      Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022 Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
      Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
      Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2022
      Balanço de Atividade da Formação Profissional - 2020Relatório descritivo e analítico da atividade formativa anual desenvolvida pela DRAPMA
      Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2021
      Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
      Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
      Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, LdaCircular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
      Relatórios de AtividadesO relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
      Balanço de Atividade da Formação Profissional - 2019Relatório descritivo e analítico da atividade formativa anual desenvolvida pela DRAPMA
      Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
      Pág. 1 de 22
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.