Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
      Atividade LeiloeiraAtividade leiloeira
      Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
      Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDocumento disponível para download
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
      Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
      ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
      Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024
      Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
      IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
      AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
      DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
      DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
      SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
      Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
      AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
      Relatório de Atividades da DRAP de 2023Relatório de Atividades da DRAP de 2023
      Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2024
      Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
      PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
      Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
      DRR 12/2023/MRegula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
      Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022 Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
      Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
      Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2022
      DLR 12/2021/MProvedor do Animal na RAM
      Pág. 1 de 30
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.