Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Substituição de títulos de transporte (passes) para o mês de julho (Formulários em anexo)Datas para as vendas/carregamento dos passes relativos ao mês de julho
      Política de Gestão de AtivosA gestão de ativos, sejam eles digitais ou físicos, é um dos pilares essenciais para o funcionamento seguro, eficiente e sustentável da Direção Regional de Informática (DRI).
      Política de Gestão de Vulnerabilidades TécnicasA gestão de vulnerabilidades é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
      Política de Gestão de Identidades e AcessosA gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
      A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
      DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
      CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
      Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
      ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
      Orçamento da Região para 2025: secretário regional das Finanças continua a reunir com os parceiros sociaisOs principais sindicatos representativos da Administração Pública Regional e do trabalhadores dos Impostos foram recebidos em audiência
      Hoje é o Dia da Europa "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950
      Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
      DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
      Secretaria das Finanças ouve sindicatosNo âmbito dos preparativos para a elaboração do Plano de Orçamento da Região para o próximo ano, a Secretaria Regional das Finanças continua a ouvir diferentes parceiros sociais, registando as propostas e contributos destes.
      Passos legislativos aceleram combate às drogas in JM-Madeira, edição de 15/01/2023JM-Madeira, edição de 15/01/2023
      Encontros Participativos com a população chegaram ao fimMadeirenses e porto-santenses têm até ao final deste mês para apresentar as propostas em benefício dos seus concelhos.
      ExpropriaçõesInstrução de processos expropriativos
      Lei 72/2020Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
      Circular n.º 1/DRAPMA/2020Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
      Circular nº 6/ORÇ/2019Processos de despesa relativos a passagens aéreas com direito a reembolso do subsídio social
      Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
      Lei 118/2019Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
      Lei 91/2019Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
      Circular n.º 1/DRAPMA/2019Orientações respeitantes a disposições sobre Administração Pública constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019 e normativos conexos
      Contratação de serviços para redução da taxa de juros Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
      DL 60/2018Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
      Modelo de Minuta de Jogo - Entidades C/Fins Lucrativos Modelo de Minuta
      Novos atrativos para os empreendedores na Ribeira BravaO Vice-presidente do Governo Regional destacou, esta quarta-feira, a importância de estarem a ser reforçadas as condições para o aparecimento de novos projetos e novas ideias de negócios. Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação institucional entre a Câmara Municipal da Ribeira Brava e a Startup Madeira, destacou este tipo de parcerias, as quais potenciam o aparecimento de novos empreendedores.
      Evidenciar ativos para proteger dadosMais de 140 dirigentes e especialistas da Administração Pública participaram, esta manhã, numa ação de formação no âmbito do Plano de Ação para a Aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados, da responsabilidade da Vice-Presidência do Governo Regional.
      Lei 4/2018Avaliação de impacto de género de atos normativos
      Pág. 1 de 17
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.