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      Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
      Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
      Gozo de férias em caso de doençaGozo de férias em caso de doença
      Ofício Circular n.º 1746/2018FAQ sobre o artigo 15.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
      Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGATrabalhador considerado apto pela junta médica da CGA - Gozo de férias
      Ofício-Circular n.º 581/2017Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
      Ofício Circular n.º 956/2016Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
      DLR 21/2007/MAdapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
      Regime jurídico dos acidentes em serviçoRegime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
      | I Encontro - Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar | 4 de março de 2026No âmbito do Dia Mundial das Doenças Raras, que se assinala a 28 de fevereiro, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, promove o I Encontro "Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar".
      Modelo n.º 156.01Pessoa com Risco Acrescido para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) - Idade Pediátrica (< 18 Anos)
      Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
      I Encontro - Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar | 4 de março de 2026No âmbito do Dia Mundial das Doenças Raras, que se assinala a 28 de fevereiro, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, promove o I Encontro "Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar".
      Mobilidade de pessoal docenteMobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
      Ofício Circular n.º 12/2025Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
      Dia Mundial da Doença de Parkinson | 11 de Abril A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) associa-se às comemorações do Dia Mundial da Doença de Parkinson, convocando à reflexão sobre os desafios das doenças neurodegenerativas num mundo em envelhecimento, e reafirmando o compromisso com políticas públicas que promovam uma longevidade vivida com dignidade, cuidado e esperança.
      Circular Normativa S605/2025Alteração da estratégia de vacinação contra a doença invasiva meningocócica no Programa Nacional de Vacinação. Substituição da vacina MenC pela vacina MenACWY – Aplicação da norma n.º 05/2025, de 14/03/2025, da DGS
      Modelo n.º 128.02Grupos de Risco para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) (≥ 18 Anos de idade)
      Circular Normativa S7/2025Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica – Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco - norma n.º 13/2024, de 19/12/2024, da DGS
       Dia Mundial da DPOC – Conheça a sua função pulmonarA DPOC é atualmente uma das principais causas de morte em todo o mundo e é altamente prevalente na população em geral, particularmente em países com poucos recursos.
      “A doença oncológica quando detetada precocemente tem maior sobrevivência”Pedro Ramos, apresentou-se satisfeito com o caminho iniciado na RAM em matéria de prevenção, mas disse que existem outros passos que devem ser tomados no sentido de diminuir a mortalidade noutro tipo de neoplasia, como o cancro gástrico, o cancro do pulmão e da próstata, “um caminho que a RAM já está a iniciar”.
      SESARAM recebeu Encontro Regional de Famílias com Doença Hereditária do Metabolismo das ProteínasEsta iniciativa foi organizada em conjunto pelo SESARAM e pela Associação Portuguesa de Fenilcetonúria e Outras Doenças Hereditárias do Metabolismo (APOFEN).
      LegionellaAções de vigilância sanitária à Legionella
      Legislação sobre LegionellaRequisitos normativos e legais
      Governo Regional disponível para apoiar Associação de Doenças Neuro-Músculo-Esqueléticas da RAM  Segundo o responsável pela tutela da Saúde na Região, estas doenças “vão sofrer um grande desenvolvimento no futuro” e o Plano Regional de Saúde 2030 “além dos vários eixos no âmbito da prevenção das doenças, da promoção e proteção da saúde também terá um eixo da medicina preditiva e personalizada”, com grandes benefícios para os portadores destas doenças neuro-músculo-esqueléticas.  
      Doença de HansenA doença de Hansen vulgarmente conhecida como lepra é uma doença infeciosa crónica causada por a bactéria, Mycobacterium leprae.
      Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, 19.04.2022Título: "Confirmado caso importado de lepra na Região"
      Comunicado n.º 01/2023Caso Importado de Doença de Hansen (Lepra) na RAM
      Doenças raras, um desafio para os doentes, familiares e clínicosTer uma doença rara é um desafio para os doentes e para os familiares. As suas experiências de vida são importantes para os outros doentes, de forma a não se sentirem tão sós.
      Consulta de Apoio Emocional ao Doente Oncológico (CAEDO) chegou a 350 utentesFacilitar a comunicação entre o utente e a família para não se viver a chamada ‘conspiração do silêncio’, melhorando a forma como utente, família e profissionais de saúde comunicam, é um passo importante.
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