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      Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
      Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
      AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
      Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
      Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
      ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
      ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
      Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
      IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
      DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
      Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
      DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
      Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
      DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
      SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
      LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
      Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. MadeiraAutoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
      SRSSecretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
      DRSOrgânica da Direção Regional da Saúde
      DL 120/2023Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
      DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
      DLR 38/2023/MCarreira especial de técnico auxiliar de saúde
      Rogério Gouveia integra Comissão de Acompanhamento do Global Health Forum O maior evento do ano na área da saúde em Portugal reunirá renomados especialistas nacionais e estrangeiros, com o objetivo de encontrarem soluções para os principais desafios que pessoas e governos terão de enfrentar nos próximos anos.
      ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
      Health Data Forum contou com participação da Diretora Regional de InformáticaOs desafios tecnológicos na área da saúde a nível global foram discutidos num fórum online que contou com a participação da Diretora Regional de Informática.
      Governo Regional não vai patrocinar acusações gratuitasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta tarde, que o Executivo Madeirense está disponível para colaborar com as entidades no combate à corrupção, mas garante que não irá “patrocinar acusações gratuitas” e sem fundamento.
      DL 89/2020Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
      DLR 9/2020/MAdapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
      DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
      “MADEIRA – STOP COVID” já arrecadou perto de 150 mil eurosA Campanha “Madeira – STOP COVID”, lançada na passada quinta-feira, no sentido de angariar apoios que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência, já arrecadou perto de 150 mil euros, com o contributo de algumas empresas e pessoas singulares.
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