Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Pedido de autorização préviaDocumento disponível para download
      Lei 31/2019Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos
      Autorização de Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º TrimestreRecrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre de 2019
      Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
      DL 106/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização
      Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
      Lei 26/2016Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
      Ofício Circular n.º 2368/2015Prorrogação excecional de mobilidades
      Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
      Parecer PGR 73/2007Exercício de funções nos grupos parlamentares por aposentados
      Parecer PGR 16/2009Audição de deputado regional como arguido
      Lei 1/2005Utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos
      DLR 14/2002/MUtilização de espaços para lançamento de fogo-de-artifício nas festas do fim do ano
      Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
      Autorizamos cursos de Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
      Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
      Projeto PAR5 – Para a Análise e Utilização dos Relatórios da Avaliação ExternaA Direção Regional de Educação acolheu a 5.ª edição do Projeto PAR, promovido pelo Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE).
      Portaria n.º 261/2024Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação
      Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
      Formações ModularesRegime Jurídico
      Cursos de Educação e Formação de AdultosRegime Jurídico dos cursos
      Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no SoloFossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
      Bolsa LocalPara quem estuda na Madeira
      Cursos de AprendizagemGestão e Funcionamento
      Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da MadeiraUtilização privativa do DPM na RAM
      Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água SubterrâneaÁguas Subterrâneas
      Participação da DRAAC no projeto WiNE Wastewater in Natural Environment
      Visita técnica às instalações do Clube de Golfe Santo da SerraSeminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
      Realização do seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
      Programa Jovem + DigitalIQ, IP-RAM
      Pág. 1 de 3
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.