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DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Empresários regionais com mais acesso a operações e instrumentos financeiros
Governo Regional formalizou, esta manhã, acordo de cooperação com o Banco Português de Fomento
Secretário Regional das Finanças recebeu delegação do Banco de Fomento
A estratégia de colaboração futura entre o Governo Regional e o Banco de Fomento esteve em cima da mesa.
Mais um mecanismo de apoio protocolado
Governo Regional continua a alargar o leque de recursos e benefícios ao dispor dos funcionários da Administração Pública Regional.
Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do país
Linhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)
Comunicação DGC - 03/05/2021
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionais
Protocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
Passaporte Eletrónico Português - PEP
Informações gerais sobre a obtenção do Passaporte Eletrónico Português - PEP
Lei 47/2018
Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Banca é fundamental para o desenvolvimento económico
O vice-presidente do Governo Regional destacou, esta segunda-feira, o desenvolvimento económico que a Região vem registando nos últimos anos. Pedro Calado, que falava na sessão de encerramento dos 'Encontros Millennium BCP – Portugal 2020', no Tiles Madeira Hotel, aproveitou para enaltecer o apoio que a banca tem concedido às empresas. Pois, dessa forma, e em parceria com o Governo Regional, estimulam a economia.
Ofício Circular n.º 178/2016
Passaporte Português e adoção de procedimentos idênticos
Resolução do Conselho de Ministros 8/2011
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
DL 381/2007
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
DL 13/2003
Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
Lei 30/84
Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.1 - Dia 22 - Manhã
Mupi
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.2 - Dia 22 - Tarde
Mupi
Move-te por Valores
Governantes e Dirigentes do Governo Regional integraram cerimónia de inaguração do painel dedicado a Cláudia Monteiro de Aguiar.
Resultados da Fase Regional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
Fique a conhecer os distinguidos pelo Júri Regional e que seguem para a Fase Nacional desta iniciativa PNED.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 2 - Dia 21
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Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 4 - Dia 23
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Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026
A visita, assente na proximidade com os públicos alvos dos projetos PNED, realizar-se-á de 21 a 23 de abril.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 1 - Geral
Mupi
Português Língua de Acolhimento | Portuguese for Foreigners
Curso de Português Língua de Acolhimento (PLA), na Madeira, para cidadãos estrangeiros. Formação de 75 a 100 horas com certificação e horários diurnos ou noturnos.
Move-te por Valores
Miguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa | 7 de março
O Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa constitui uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental dos profissionais que asseguram o ensino da Língua Gestual Portuguesa (LGP)
MPE convida Banco Português de Fomento para o debate sobre futuro do financiamento empresarial na Madeira
O Presidente da Madeira Parques Empresariais (MPE), Gonçalo Pimenta, aproveitou a 2.ª edição das “Conversas com Fomento”, realizadas ontem em Lisboa, para convidar o líder do Banco Português de Fomento a participar nas comemorações dos 25 anos da MPE e no debate sobre o papel dos bancos e das entidades públicas no crescimento da economia regional.
Torneio Internacional FIP Bronze Madeira
Juan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
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