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      Administração AutárquicaNo âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
      Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
      Lei 65/2020Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
      Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
      DL 51/2017Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
      DLR 7/2012/MRegime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira
      DRACOrgânica da Direcção Regional dos Assuntos Culturais
      "Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
      «Música foi e continua a ser uma linguagem universal de fé, de emoção e de comunidade»“Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Funchal” valoriza o património, promove a educação artística e aproxima a comunidade das suas memórias musicais.
      "Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2025-DRE)
      Visita guiada à exposição "Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural"No dia 18 de maio comemora-se o “Dia Internacional dos Museus”. Neste âmbito comemorativo, no próximo dia 16 de maio, pelas 17h30, o Núcleo Histórico de Santo Amaro - Torre do Capitão, oferece uma visita guiada à exposição Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural. Visita orientada por Rita Rodrigues. Inscreva-se: nsa-se.tcapitao-se@madeira.gov.pt Entrada gratuita.
      Exposição "A Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal: Um Olhar Sobre o Património Artístico e Cultural"Esta exposição é o resultado de um trabalho de parceria entre o Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.o Luiz Peter Clode, a Direção Regional da Cultura e o Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical (CESEM), que decorreu entre maio de 2023 e março de 2025.
      "Aquisição de Tinta de Marcação de Sinalização Horizontal Rodoviária-2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2024-DRE)
      "Aquisição de Betão Pronto para Trabalhos de Conservação - 2024/2025 - Lotes 1, 2, 3 e 4"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2024-DRE)
      "Aquisição de Betão Pronto para Trabalhos de Conservação 2023/2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2023-DRE)
      "Aquisição até 25 000 toneladas de Pedra Basáltica - 2022-2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2022-DRE)
      "Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2022-DRE)
      A Secretaria Regional de Turismo e Cultura apoia com 127 mil euros as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São JorgeFoi já celebrado, entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura e a Fábrica da Igreja Paroquial de São Jorge, o contrato-programa que visa apoiar as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São Jorge.
      "Fornecimento Contínuo de 2000 m3 de Areia Natural - 2022/25"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2022-DRE)
      Aquisição "até 20.000 Sacos de Cimento de 25Kg - 2022-2025"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2022-DRE)
      O STEE está de parabéns53.º Aniversário
      Estereótipos étnicos e culturais Características que são vinculadas a todos os membros de uma determinada cultura ou comunidade
      Albuquerque anuncia requalificação total da igreja de São JorgeMiguel Albuquerque enalteceu hoje a recuperação em curso do património da igreja matriz de São Jorge. O presidente do Governo visitou as obras em curso e anunciou protocolo com a Igreja para recuperação do retábulo e ainda da cobertura do próprio templo, a par do restante património ali existente.
      Promoção - Dia Nacional dos Bens Culturais da IgrejaPromoção válida de 18 a 25 de outubro.
      Direção de Serviços de Museus e Centros CulturaisA Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais, abreviadamente designada por DSMC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios da organização estratégica, coordenação, promoção e divulgação dos museus e centros culturais tutelados pela DRC.
      Governo conta incrementar montante global do apoio aos bens transacionáveis para exportação em 2021Miguel Albuquerque sustenta que o apoio do Executivo à exportação é dinheiro bem empregue na diversificação da economia regional
      Aquisição de "Sinalização e Equipamentos de Segurança para a Rede Viária Regional"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2020-DRE)
      Aquisição "até 25 000 toneladas de Pedra Basáltica"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2020-DRE)
      Jornadas CulturaisMuseu Etnográfico da Madeira
      Curso de Financiamento de Organizações e Projetos CulturaisEnquadramento • tipologias de financiamento • estratégias para a angariação de financiamentos [fundraising] • apoios chave • apoios institucionais • apoios à divulgação • receitas próprias • dossiê de apoios e patrocínios • portais e plataformas disponíveis.
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