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DLR 1/2026/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
DLR 3/2024/M
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DRABM
Orgânica da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
DLR 2/2020/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
Lei 31/2019
Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
DLR 1/2019/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
Madeira distinguida na SIL 2018
Vice-presidente recebeu o galardão que premeia “todo o trabalho desenvolvido pelo Governo da Região Autónoma da Madeira no desenvolvimento e promoção do setor imobiliário e turístico”
Parecer PGR 25/2017
Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
DLR 5/2018/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
AE - ARM - Revisão salarial
Acordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras
DLR 18/2016/M
Aprova o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DLR 13/2014/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de outubro de 2014 na RAM
DLR 9/2011/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2011 na RAM
DLR 5/2010/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2010 na RAM
DLR 3/2009/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2009 na RAM
DLR 8/2008/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2008 na RAM
DLR 10/2007/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2007 na RAM
DLR 3/2006/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
DLR 3/2005/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2005 na RAM
DLR 7/2004/M
Aprova o valor do salário mínimo para vigorar a partir de Janeiro de 2004 na RAM
DL 19/2004
Salário mínimo nacional para 2004
DLR 6/2003/M
Salário mínimo para vigorar em 2003 na RAM
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