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      Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
      Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
      Serviço de Finanças da Calheta já tem novas instalaçõesNovo espaço será relevante para a melhoria da qualidade do serviço que é prestado aos contribuintes e às empresas da Calheta, assegurou o secretário das Finanças.
      Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
      Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedadeSecretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
      DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
      Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
      Reabilitação Paisagística das Habitações do Paul do Mar, com apoio do Governo Regional de cerca de 421 mil eurosContrato-Programa foi assinado hoje entre o Secretário Regional das Finanças e o Presidente da Câmara Municipal da Calheta
      As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
      Encontros Participativos com a população chegaram ao fimMadeirenses e porto-santenses têm até ao final deste mês para apresentar as propostas em benefício dos seus concelhos.
      Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de LobosCâmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas
      Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de LobosEncontro Participativo
      Candidaturas podem ser apresentadas até final de fevereiroAs regras da edição de 2021/2022 do Orçamento Participativo foi apresentado, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, à população da Calheta.
      Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - CalhetaCalheta, 4 de fevereiro, às 19horas
      Região já tem 70 postos de carregamentos de veículos elétricosO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, no Estreito de Câmara de Lobos, o mais recente posto público de carregamento de veículos elétricos.
      Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
      Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
      Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
      Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
      Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
      DL 114/2019Regime da carreira especial de fiscalização
      Madeirenses decidem onde investir 2,5 milhões de eurosO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, apresentou, na Calheta, o Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira
      Apoios do Governo têm sido fundamentais para a modernização dos engenhos madeirenses Vice-presidente visitou, esta tarde, o Engenho Novo da Calheta, no âmbito da iniciativa Empresas com Proximidade.
      Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
      Madeira quer reforço de verbas comunitárias para fazer face às alterações climáticasVice-presidente salientou, esta tarde, a alta taxa de compromisso e de execução que a Região assume no POSEUR, mas lembrou que o custo da ultraperiferia impõe que a Madeira continue a beneficiar desses apoios no desenvolvimento dos projetos de que ainda necessita.
      Lei 51/2018Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
      “Hoje não há limites aos vossos sonhos!”Pedro Calado exortou jovens a participarem no desenvolvimento da Madeira e lembrou que o Governo Regional continuará a conceder-lhes as ferramentas adequadas para que possam fazer parte e sejam capazes de transformar o futuro
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