Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Retoma dos exames práticos da Categoria A (motociclos) a partir do dia 4 de marçoRetoma, a partir do dia 8 de março de 2021, da realização de todas as provas teóricas e de provas práticas do exame de condução realizadas nos centros de exame da DRETT
      Alterações ao Código da EstradaAs alterações ao Código da Estrada introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, tem por intuito fundamental de fomentar a segurança rodoviária. Conheça as principais alterações.
      Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAMRegulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M, de 31 de outubro
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
      Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
      Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
      CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
      XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
      Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
      Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
      Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
      Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
      Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
      Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
      XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
      Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
      Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
      AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
      Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
      Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
      SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
      AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
      Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
      Resolução 1020/2024Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
      Pág. 1 de 14
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.