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      Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
      Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
      Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
      Retoma dos exames práticos da Categoria A (motociclos) a partir do dia 4 de marçoRetoma, a partir do dia 8 de março de 2021, da realização de todas as provas teóricas e de provas práticas do exame de condução realizadas nos centros de exame da DRETT
      Alterações ao Código da EstradaAs alterações ao Código da Estrada introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, tem por intuito fundamental de fomentar a segurança rodoviária. Conheça as principais alterações.
      Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAMRegulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M, de 31 de outubro
      Entidades CertificadasO Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
      Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuroSecretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
      “As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
      Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
      Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
      APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
      DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
      Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimentoSecretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
      “Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
      Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
      DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
      Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      “A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
      SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
      Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeuO Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
      "A Zona Franca da Madeira não é um privilégio, é um ativo estratégico nacional"O Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto, para a sessão de encerramento da conferência “A Zona Franca da Madeira ao serviço das Empresas Nacionais”, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
      GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
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