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      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
      Ação de Formação sobre Prevenção dos Comportamentos Aditivos e DependênciasA ação foi direcionada à CPCJ de Santa Cruz
      Ação de Formação sobre Prevenção dos Comportamentos Aditivos e Dependências - CPCJ do Porto MonizDecorreu no dia 2 de fevereiro a primeira de três ações.
      Projeto de Prevenção dos Comportamentos Aditivos e DependênciasDecorreu no dia 29 de janeiro na CPCJ da Ribeira Brava.
      Projeto de Prevenção dos Comportamentos Aditivos e DependênciasEste projeto é direcionado às CPCJ's da RAM.
      Ação de formação "Prevenção dos Comportamentos Aditivos e Dependências"A ação decorreu junto da CPCJ da Ribeira Brava.
      Madeira coloca a criança no centro da ação protetora, com foco na parentalidade positiva Decorreu esta manhã, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira, o Encontro Regional das CPCJ (Comissão Proteção Crianças e Jovens).
      Margarido reafirma compromisso do Governo com as CPCJA secertária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude reafirmou, esta manhã, no âmbito da sessão comemorativa dos 30 anos da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Ribeira Brava, o compromisso do Governo Regional com estes organismos.
      Emoção marca celebração dos 30 anos da CPCJ de Câmara de lobosEmoção marca celebração dos 30 anos da CPCJ de Câmara de lobos
      Ana Sousa destaca "trabalho incansável "das CPCJA secretária regional de Inclusão e Juventude destacou, esta terça-feira, em Machico, “o trabalho incansável e diário das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região que atuam, não apenas como entidades sinalizadoras de situações de perigo, intervindo de forma imediata, mas também como entidades que desenvolvem ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança ou jovem”.
      Dia 20 de outubro assinalou-se “O Dia Mundial de Combate ao Bullying”. Dinamização de ações de sensibilização sobre o "Combate ao bulliyng" em escolas do 1.º Ciclo de Câmara de Lobos
      250 crianças celebraram 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das CriançasA Comissão Protetora de Crianças e Jovens (CPCJ) de Machico organizou um dia pleno de atividades, no Parque Desportivo de Água de Pena,  para 250 crianças das escolas do concelho, uma forma a assinalar o 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças, bem como o 19.º desta CPCJ.
      Albuquerque enaltece papel relevante da Casa do Povo no desenvolvimento da freguesia do Curral das FreirasO presidente do Governo Regional diz que fez questão, ontem, não obstante a sua apertada agenda, de estar na tomada de posse dos novos órgãos sociais da Casa do Povo do Curral das Freiras. Porque «a CPCF, desde o tempo em que foi impulsionada pela Dona Arsénia, sempre teve um papel relevantíssimo na promoção da freguesia e nos apoios culturais e sociais que transformaram radicalmente toda esta localidade»..
      Executivo madeirense tem como prioridade a proteção das crianças e jovensAugusta Aguiar fez um balanço do trabalho desenvolvido pelas 11 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região
      Exposição “UM SONHO DE CRIANÇA”CPCJ do Porto Santo exibe exposição no Centro Comunitário entre os dias 1 e 18 de junho
      Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasDe acordo com a Recomendação n.º 1/2009, de 1 julho, do CPC.
      Governo Regional prioriza a proteção de crianças e jovensAugusta Aguiar destaca a importância que as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens têm na consciencialização e sensibilização junto da população
      Augusta Aguiar participa no 16.º Aniversário da CPCJ MachicoA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania participou no 16.º Aniversário da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Machico.
      Augusta Aguiar elogia trabalho meritório das CPCJ da RAMEm 2018, verificaram-se menos 79 processos do que no ano anterior
      Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasA Lei nº 54/2008, de 4 de setembro, criou o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), uma entidade administrativa independente que funciona junto do Tribunal de Contas, com o objetivo de desenvolver uma atividade de âmbito nacional no domínio da prevenção da corrupção e infrações conexas.
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