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      IRS 2025Calendário Fiscal de 2026
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      Avaliação e FiscalizaçãoDireção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
      Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
      Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
      Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
      IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
      Lei 55/2025Estatuto da Carreira de Investigação Científica
      Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
      Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
      DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
      DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
      DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
      Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
      DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
      Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
      Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
      DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
      DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
      Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
      Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
      Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
      Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
      DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
      Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
      DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
      DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
      Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuirA propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
      Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
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