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      Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
      Profissionais na área do Gás / SIMplificaReconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
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      OPRAM Participe! Orçamento Participativo da Região da Madeira
      AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
      Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
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      Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimentoSecretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
      “Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
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      LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
      “A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
      DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
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      Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeuO Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
      DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
      "A Zona Franca da Madeira não é um privilégio, é um ativo estratégico nacional"O Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto, para a sessão de encerramento da conferência “A Zona Franca da Madeira ao serviço das Empresas Nacionais”, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
      Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
      Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
      Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
      Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
      Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
      DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
      Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
      Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
      DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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      Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
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