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Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Profissionais na área do Gás / SIMplifica
Reconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Relatório Técnico de Exploração da Pedreira
Documento disponível para download
Requerimento da denominação social dos estabelecimentos
Documento disponível para download
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.
Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Criação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Balanço Social
Balanço social do GCPD
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
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Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Balanço social
Balanço social da DRAP 2025
Lei 55/2025
Estatuto da Carreira de Investigação Científica
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
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Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
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