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      Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidadePara obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRTMT e entregar os documentos necessários
      Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
      Transportes Terrestres | Veículos | Reposição MatrículaPara a reativação desta matrícula, o proprietário deverá se dirigir à DRETT, fazendo-se acompanhar apenas do Cartão do Cidadão, visto que durante este período de cancelamento, o DUA fica arquivado nos nossos serviços.
      DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
      IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
      20 anos da Loja do Cidadão assinaladosO secretário regional das Finanças, comemorou, esta tarde, junto da Direção e funcionários da Loja do Cidadão da Madeira, o aniversário dos 20 anos de existência daquela instituição.
      Cartão do cidadãoRegime legal do cartão do cidadão
      Lei 37/2014Chave Móvel Digital
      DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
      Orçamento para o Cidadão - ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira - 2023
      Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regionalSecretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
      Novo Espaço do Cidadão em Santo AntónioNovas instalações têm como objetivo descentralizar vários serviços importantes da Loja do Cidadão, para um dos maiores núcleos populacionais do Funchal.
      Circular n.º 2/DRAPMA/2021Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
      Vários serviços com entrada direta na Loja do CidadãoA Loja do Cidadão da Madeira já tem vários serviços com acesso direto aos balcões, sem que os utentes tenham de ficar na fila de espera e agilizando o atendimento naquele espaço.
      IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
      Novos serviços e melhores condições de trabalho na Loja do CidadãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta quarta-feira, a Loja do Cidadão, onde assinalou a abertura de dois novos serviços de atendimento ao público, bem como as melhorias registadas em matéria de condições de trabalho dos cerca de 150 colaboradores que ali trabalham.
      Resolução do Conselho de Ministros 46/2019Portal «ePortugal»
      DL 104/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
      Decreto Regulamentar 9/2018Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros
      Lei 47/2018Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
      Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2017Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
      Governo mais próximo dos cidadãosArtigo opinião - Dr.ª Ana Luís, Diretora Regional
      Resolução do Conselho de Ministros 1/2017Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
      GGLCGabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
      Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026A visita, assente na proximidade com os públicos alvos dos projetos PNED, realizar-se-á de 21 a 23 de abril.
      Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 1 - GeralMupi
      Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.1 - Dia 22 - ManhãMupi
      Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.2 - Dia 22 - TardeMupi
      Renovação do cartão de reembolso já disponívelImplementado pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, o CRE visa proporcionar um reembolso adicional nas despesas de saúde com consultas médicas, conforme o escalão atribuído ao beneficiário.
      Renovação do Cartão de Reembolso Especial até ao fim do mês Atualmente, o valor da comparticipação de reembolso de consultas médicas para o escalão A está fixado nos 27,50€, sendo que para o escalão B, o valor é de 25,63€.
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