Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
      Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
      Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidadePara obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRTMT e entregar os documentos necessários
      Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
      Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
      Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducarComunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
      Inspeções PeriódicasInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
      Regime de Preços VigiadosRegime de Preços Vigiados
      Revalidação da Carta de ConduçãoIdades para revalidação da carta de condução
      Requerimento da denominação social dos estabelecimentosDocumento disponível para download
      Renovação da carta de condução aos 50 anosDeve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.
      O que precisa para renovar a sua carta de conduçãoTudo o que precisa saber para renovar a sua carta de condução
      Regime de Preços ConvencionadosPrestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
      Carta de ConduçãoHabilitação necessária para conduzir automóveis.
      Carta por pontos UM SISTEMA MAIS SIMPLES E TRANSPARENTE
      Roteiro Geo-TurísticoEstudo
      DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
      Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
      Exercício Direitos | Proteção de DadosA proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
      Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRMAplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.
      Entidades CertificadasO Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
      APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
      DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
      Reforço de Competências em Cibersegurança e Proteção de DadosAções de Formação
      DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.