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      Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
      CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
      INTERREG-MAC já apoiou 415 projetosO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, na cidade da Praia, em Cabo Verde, que em 23 anos do programa INTERREG Açores, Madeira e Canárias, foram financiados 415 projetos, o que diz bem da importância deste instrumento de apoio, essencial para a política de coesão da territorial.
      Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
      Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
      Trabalhos de limpeza da praia do Porto Santo retomadosAvaria no trator impediu a manutenção e limpeza do areal durante o mês de fevereiro.
      DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
      Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
      Dia Mundial da Internet | 17 de maioO que faríamos sem Internet?
      Nascem cada vez mais empresas na MadeiraBom momento da economia regional, que cresce há 73 meses, aumenta confiança de empreendedores. Este ano já foram criadas 696 novas empresas.
      Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
      Primeira viatura elétrica adquirida com apoio do Governo Regional Quinze dias depois de ter sido implementada a medida de apoio à aquisição de veículos 100% elétricos, no Porto Santo, já foi entregue a primeira viatura, o momento foi assinalado com a presença do Diretor Regional da Administração Pública do Porto Santo, Jocelino Velosa, e do presidente da Câmara Municipal, Idalino Vasconcelos.
      DL 97/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias
      Reabilitação da Marina do Funchal já no próximo anoA garantia foi dada pelo Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, na Sessão Comemorativa do Dia da Cidade do Funchal.
      Governo prepara incentivos para aquisição de veículos elétricosEstá assim dado o primeiro passo para que Porto Santo adquira o estatuto de primeira “Ilha Inteligente” do planeta
      Meio milhão de euros para jovens empreendedoresO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou a IV edição da Cidade do Empreendedor, onde lembrou que o Governo, através da StartUp Madeira, tem meio milhão de euros destinados a apoiar os jovens empreendedores e as empresas recém criadas.
      Capacidade eleitoral passivaCapacidade eleitoral passiva para os órgãos das autarquias locais
      Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
      DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
      Entrega de Selo de CertificaçãoConferência “Privacidade que Inova”
      Investigadores apostam na tecnologia e na inteligência artificial para dar mais qualidade de vida às cidadesA inteligência artificial (IA) como tecnologia para democratizar e desenvolver as cidades.
      Zonas balneares do Funchal recebem visita técnica do Instituto Nacional para a ReabilitaçãoPrograma “Praia Acessível, Praia Para Todos!”
      Instituto para a Qualificação recebeu certificação Funchal Notícias - 29-09-2025
      Dia Europeu da PsicomotricidadeAssinala-se no dia 19 de setembro o Dia Europeu da Psicomotricidade.
      Projetos apresentados em Cabo VerdeJornadas de Apresentação dos Projetos Aprovados com Cabo Verde na 1.ª Convocatória do Programa INTERREG MAC 2021-2027 decorrerão nos próximos dias 10 e 11 de setembro de 2025, na Cidade da Praia, Cabo Verde
      Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde | 24 de julho 2025A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 24 de julho de 2025, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
      Restrição à prática balnear | 27 de junho Interdição da prática balnear na Praia da Maiata (Machico)
      Restrição à prática balnear | 20 de junhoInterdição da prática balnear nas Praias do Vigário (Câmar de Lobos) e da Quinta do Lorde (Machico)
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