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Passe Social 4_23 - Estudantes Deslocados
Estudantes residentes a frequentar estabelecimentos de ensino fora da Região Autónoma da Madeira (“estudantes deslocados”)
POSEI
POSEI - Regime Específico de Abastecimento
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Profissionais na área do Gás / SIMplifica
Reconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis
Armazenamento e postos de abastecimentos
Inspeções Periódicas
Inspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da RAM
Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da Região Autónoma da Madeira no Período de 2015-2030
Publicação: Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da RAM
Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da Região Autónoma da Madeira no período de 2015-2030
Reconhecimento de Técnico Responsável pela execução e exploração de instalações elétricas de serviço particular
Prorrogação por um ano a vigência das normas transitórias disposta na Lei 14/2015, referentes ao acesso à profissão de técnico responsável de instalações elétricas de serviço particular
Sex Shop
Instalação e funcionamento dos estabelecimentos comerciais designados por sex shop.
Pedido de registo simplificado / Estabelecimento Industrial de Atividade Produtiva local
Documento disponível para download
Memória descritiva / Regime de registo de estabelecimento industrial do tipo 3 e atividade industrial temporária
Documento disponível para download
Requerimento da denominação social dos estabelecimentos
Documento disponível para download
Pedido de declaração prévia - Estabelecimento comercial do tipo 2
Documento disponível para download
Memória descritiva - Estabelecimento industrial do tipo 2
Documento disponível para download
Pedido de registo / Estabelecimento comercial do tipo 3 e de atividade industrial temporária
Documento disponível para download
Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de Comércio
Documento disponível para download
Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço na RAM
Encontra-se disponível a apresentação de candidaturas ao Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço na RAM
Governo Regional Lança Sistema de Reconhecimento Numa Iniciativa Pioneira a Nível Nacional
No passado dia 28 de Novembro, a Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direção Regional da Economia e Transportes, apresentou o Sistema Regional de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço (QESM)
Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»
Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
O Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Posição do Governo
Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirenses
Documento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023
Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
Um Orçamento de crescimento económico e coesão social
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta tarde que o Orçamento que o Governo Regional da Madeira apresenta para 2025 é um documento orientador, tendo como principais referenciais o crescimento económico e coesão social.
Nota de Reconhecimento e Agradecimento
No dia em que a Sr.ª Drª Teresa Maria dos Santos Pereira, oficialmente cessa funções na Direção Regional do Orçamento e Tesouro, por motivos de aposentação, expressamos o nosso público reconhecimento pelo excelente serviço prestado à causa pública e em particular à Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Evento Girls in ICT 2025: um dia de inspiração, conhecimento e compromisso com a diversidade no setor tecnológico.
Girls in ICT 2025 celebrou talento feminino no setor das tecnologias
Nota de Reconhecimento e Agradecimento
No dia em que Sr.ª Drª Lucília Fernandes Branquinho da Costa Neves e Sr.ª D. Maria Marta Nunes Pereira Cabral, oficialmente cessam funções na Direção Regional do Orçamento e Tesouro, por motivos de aposentação, expresso o nosso público reconhecimento pelos vossos anos de carreira, ao serviço desta Direção Regional.
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira
Esclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
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