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      Circular nº 10/ORÇ/2015Execução do Orçamento da Região para 2016
      Circular nº 2/ORÇ/2014Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
      Circular nº 9/ORÇ/2007Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2007 e 2008
      Circular nº 5/ORÇ/2007Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
      Demonstradores para clusters de empresas sociais circulares (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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      CircularesCosméticos
      OC2: Construção de Demonstradores de Novas Cadeias de Valor Circulares. Data limite: 28.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Industrialização da renovação sustentável dos fluxos circulares de trabalho (Parceria Built4People). Data limite: 04.02.25, 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
      Parcerias para cadeias de valor circulares entre empresas tradicionais e PME na economia social. Data limite: 10.12.24, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Seminário "Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas”Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
      Seminário “Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas” – Projeto ESIAMuseu de Eletricidade, dia 22 de novembro a partir das 14h30.
      Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2022Têxteis circulares & sustentáveis, o lixo está fora de moda! - 19 a 27 de novembro
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      Madeira associa-se à Semana Europeia de Prevenção de ResíduosDe 22 a 28 de novembro de 2021
      Circulares e orientações técnicasCirculares e orientações técnicas
      CircularesFarmácias
      Circulares e informaçõesLocais de venda de MNSRM
      Avisos e circularesPostos farmacêuticos móveis
      CircularesDistribuidores
      CircularesDispositivos médicos
      Ofício Circular N.º 108 de 06 de outubro de 2020COVID-19 - Circulares Informativas: 117/2020 e 118/2020
      Ofício Circular N.º 100 de 18 de setembro de 2020COVID-19 - Circulares Informativas
      Ação de Formação “Orçamento 2018 – Diplomas e Execução”Decorrerá no dia 31 de janeiro de 2018, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, uma ação de formação para dar a conhecer e operacionalizar a execução do Orçamento de Estado e o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018.
      Boletim informativo março/abril – 2016Corporiza a legislação publicitada no mês de março/abril, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projetos Condições de Funcionamento do Ano Letivo, Processos Disciplinares e de Inquérito, Organização e Tempo de Trabalho e Administração geral.
      Boletim informativo janeiro/fevereiro – 2016Corporiza a legislação publicitada no mês de janeiro/fevereiro, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projetos - Condições de Funcionamento do Ano Letivo, Processos Disciplinares e de Inquérito.
      Boletim informativo novembro/dezembro – 2015Corporiza a legislação publicitada no mês de novembro/dezembro, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projetos - Condições de Funcionamento do Ano Letivo, Processos Disciplinares e de Inquérito.
      Boletim informativo outubro – 2015Corporiza a legislação publicitada no mês de outubro, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projeto 3.2 Condições de Funcionamento do Ano Letivo.
      Boletim informativo Setembro - 2015Corporiza a legislação publicitada no mês de Setembro, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projeto 3.2 Condições de Funcionamento do Ano Letivo.
      Boletim Informativo Agosto - 2015Corporiza a legislação publicitada no mês de junho, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE.
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