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      Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
      Nova carrinha assegura transporte de cerca de 170 atletasO Secretário Regional das Finanças entregou, esta tarde, uma carrinha de 9 lugares ao Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres (CDRP).
      Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãosAssinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
      Lei 80/2023Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
      Despacho n.º 231/2023Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
      DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
      Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
      Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
      DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
      Clube Naval do Funchal já ultrapassou a basilar missão desportivaVice-Presidente do Governo Regional participou no lançamento da IVª Edição da Revista "Vento em Popa", onde realçou o papel fundamental que o Clube tem desenvolvido na sociedade madeirense
      Dia 5 de novembroVice-Presidente do Governo Regional participa no almoço comemorativo do aniversário do Clube Futebol União
      Governo Regional apoia Rotário Clube do FunchalInstituição celebra o seu 85º aniversário em 2018
      SRAPESecretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
      DRAECEOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
      SRAPEOrgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
      DRAECEOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
      DRAECEOrgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
      Lei Orgânica 3/2006Lei da paridade - Atos eleitorais para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais
      DRAECEOrgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
      Lei Eleitoral para o Parlamento EuropeuLei Eleitoral para o Parlamento Europeu
      Biosfera Roller SkateDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas esteve presente na cerimónia de entrega de prémios.
      Agradecimento | Biosfera Roller SkateDireção Regional de Desporto foi agraciada com distinção como forma de agradecimento pelo apoio prestado à prova.
      Calheta Roller SkateCerimónia de entrega de prémios da 5.ª edição da prova contou com a presença de David Gomes.
      Madeira Roller MarathonDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou leque de entidades presentes na cerimónia de entrega de prémios
      Agradecimento | Madeira Roller MarathonApoio disponibilizado pela DRD foi distinguido pela organização da prova.
      Move-te por ValoresMiguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
      Calheta Roller SkateDiretor de Serviços integrou apresentação da 5.ª edição da prova.
      Biosfera Roller Skate e Madeira Roller MarathonDavid Gomes e Bárbara Spínola representaram o Governo Regional na apresentação das duas provas, que realizar-se-ão a 13 e a 15 de março.
      Trail da CalhetaApresentação do evento de trail running contou com a presença do Diretor Regional.
      CD Nacional SAD vs SC Braga SADDavid Gomes e Juan Gonçalves assistiram ao encontro entre a coletividade madeirense e a bracarense.
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