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      Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
      Nova carrinha assegura transporte de cerca de 170 atletasO Secretário Regional das Finanças entregou, esta tarde, uma carrinha de 9 lugares ao Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres (CDRP).
      Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãosAssinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
      Lei 80/2023Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
      Despacho n.º 231/2023Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
      DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
      Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
      Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
      DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
      Clube Naval do Funchal já ultrapassou a basilar missão desportivaVice-Presidente do Governo Regional participou no lançamento da IVª Edição da Revista "Vento em Popa", onde realçou o papel fundamental que o Clube tem desenvolvido na sociedade madeirense
      Dia 5 de novembroVice-Presidente do Governo Regional participa no almoço comemorativo do aniversário do Clube Futebol União
      Governo Regional apoia Rotário Clube do FunchalInstituição celebra o seu 85º aniversário em 2018
      SRAPESecretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
      DRAECEOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
      SRAPEOrgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
      DRAECEOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
      DRAECEOrgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
      Lei Orgânica 3/2006Lei da paridade - Atos eleitorais para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais
      DRAECEOrgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
      Lei Eleitoral para o Parlamento EuropeuLei Eleitoral para o Parlamento Europeu
      Torneio Internacional Funchal Futsal CupApresentação da 9.º edição contou com a presença de David Gomes.
      Sporting Clube SantacruzenseTomada de posse dos novos órgãos sociais do clube reuniu distintas personalidades, entre elas, o Diretor Regional de Desporto.
      Move-te por ValoresDavid Gomes e João Costa e Silva integraram a última cerimónia desta iniciativa que teve lugar no Conservatório.
      Campeonato Nacional da 1.ª Divisão Masculina de Ténis de MesaJuan Gonçalves fez parte do leque de entidades presentes na demonstração de apoio ao Clube Desportivo de São Roque.
      Gaula CUP 2026Conclusão da 8.ª edição do torneio contou com a participação do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
      Liceu Cup 2026Miguel Castro integrou a cerimónia de entrega de prémios do torneio infatil da modalidade de futebol.
      Campeonato Nacional da 1.ª Divisão Masculina de Ténis de MesaFinalíssima entre CD São Roque e Sporting CP foi assistida pelo Diretor Regional.
      Retrospetiva: Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus 2026A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promoveram, a 19 de maio, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
      Clube Futebol CaniçalDavid Gomes marcou presença na cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais da coletividade.
      Gaula CUP 2026Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou apresentação do torneio de futebol infantil.
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