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      Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
      Comércio ExternoLicenciamento do Comércio Externo
      Licenciamento Comercial - Conjunto ComercialDocumento disponível para download
      Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de ComércioDocumento disponível para download
      Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
      Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDecreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
      DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
      Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
      RIN-MARRegisto Internacional de Navios da Madeira
      CINM é uma questão de interesse regional e nacionalO vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
      DL 92/2018Registo de navios e embarcações simplificado
      Internacionalização de empresas madeirenses e atração de investimento externoVice-presidente reuniu em Lisboa com a AICEP para reforçar relação e aproveitar recursos conjuntos para a promoção da Região
      Protocolo potencia comércio com a ChinaO Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira salientou, esta manhã, a importância de ter sido formalizado, esta quinta-feira, um protocolo de cooperação entre a Região e a China Europe International Business Association. Pedro Calado, que começou por felicitar o trabalho da Invest Madeira para a concretização deste acordo, destacou o potencial do mesmo, no reforço da internacionalização de alguns bens de produção regional.
      VP; DRAFIN; DRAEOrgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
      Empresas confiantes na política do Governo RegionalO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta tarde, na cerimónia de apresentação oficial do “XIS Connect”, do Grupo XIS, que o crescimento exponencial do mercado das novas tecnologias na Região revela que o Executivo Madeirense está no bom caminho, com apoios concretos neste domínio, mas revela também que as empresas “estão a ganhar confiança naquela que tem sido a política deste Governo Regional” para este setor.
      Câmaras de comércio e indústriaReconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
      24 de novembroDia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
      DRCIEOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Energia
      DRCIEOrgânica da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia
      SAF-MAROrgânica do Serviço de Apoio Funcional ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR
      Lei 31/2004Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional
      DL 7/2004Regime Jurídico do Comércio Electrónico
      Dia Internacional da MulherData Comemorativa.
      Qualidade é de todos e começa em cada umQuando cada um dá o seu melhor com empenho e dedicação, juntos estamos a transformar o nosso dia a dia com qualidade e confiança.
      Da superação dos desafios nasce a oportunidade de fazer melhor.Campanha para a qualidade
      Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
      Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraJuan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
      Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraDiretor Regional de Desporto representou a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação dos eventos de âmbito internacional e nacional.
      Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
      Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
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