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      AtribuiçõesAtribuições da DRET
      Despacho n.º 808/2025Delega competências na Chefe do Gabinete, Andreia Luísa Martins Gonçalves Jardim, sem prejuízo do direito de avocação.
      Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
      Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
      DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
      Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
      Formação para cerca de 3 mil funcionários em 2025Governo Regional continua a apostar na melhoria das competências dos recursos humanos na Administração Pública Regional
      Duarte Freitas visitou Instituto de Desenvolvimento RegionalO secretário regional das Finanças felicitou, esta manhã, os colaboradores do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) pelo trabalho que desenvolvem, criando condições para uma boa gestão e execução dos fundos europeus. Duarte Freitas, que visitou as instalações daquele serviço esta manhã, destacou, ainda, o rigor e competência dos profissionais que estão nesta área.
      Despacho n.º 247/2025Delega competências na Chefe do Gabinete, Márcia Filipa Gonçalves Gomes, sem prejuízo do direito de avocação.
      Cibersegurança no centro da atuação do Governo RegionalO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse, esta manhã, que a abertura do Centro de Competência em Cibersegurança da Madeira (CCC-Madeira), localizado no n.º 100 da Rua da Carreira, no Funchal, reforça a marca e a afirmação da estratégia do Governo Regional, através da Secretaria Regional das Finanças, de ter “a cibersegurança no centro da nossa atuação”.
      Despacho Designa o Adjunto Roberto Paulo Cardoso da Silva, para assegurar e coordenar o exercícios das competências do Gabinete da Administração Pública do Porto Santo (GAPS), previstas no artigo 11.º da Portaria n.º 533/2024, de 15/10.
      DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
      Extrato do contrato N.º AD02/SRF/2025Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços para o Centro de Competência em Cibersegurança da Madeira (C3M)", na modalidade de avença.
      Ação formativa reforça competências em cibersegurança e proteção de dados O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, enalteceu, esta manhã, a importância de “reforçar a nossa resiliência e aumentar as nossas competências no que diz respeito à cibersegurança e à proteção dos dados”, temas que estiveram a ser tratados, esta manhã, no Salão Nobre do Governo Regional.
      LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
      Competências favorecem integração e adaptação ao mercado de trabalhoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na sessão de abertura do debate sobre ‘O Ano Europeu das Competências – 2023’, que é preciso “aprofundar o conhecimento, dando respostas inovadoras às necessidades decorrentes da evolução expetável das atividades de especialização, aqui também levando em consideração os domínios prioritários da EREI – Estratégia Regional de Especialização Inteligente”.
      Ficha de Projeto │ Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)Transição Digital da Administração Pública da RAM - Competências e Capacitação de Recursos Humanos
      Divulgação| Centro Qualifica AP do INA, I.P.Centro Qualifica AP do INA, I. P. – A oportunidade de valorizar as suas competências
      DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
      Projetos do Orçamento Participativo muito brevemente no terrenoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve ontem, no Porto Santo, em mais uma visita de trabalho, realizada no âmbito das competências desta Secretaria, relativamente à Administração Publica do Porto Santo.
      DespachoDesigna o Adjunto do Gabinete, Roberto Silva, para assegurar e coordenador o exercício das competências do GAPS
      Despacho n.º 105/2023Determina clarificar e ratificar a constituição e as competências dos intervenientes no processo de avaliação dos trabalhadores afetos ao Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
      in Diário de Notícias da Madeira, edição de 08/04/2022 ARAE no cumprimento das suas competências legais
      Mapa de PessoalOs mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.
      Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
      DL 55/2020Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
      A Autoridade Regional das Actividades Económicas recebeu no dia 06 de março de 2020 uma visita de estudo de alunos do 10º e 11º ano da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.Nesta visita explicou-se as competências, funcionamento e a estrutura organizativa.
      Porto do Funchal está à altura para operações de “turnaround”O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, diz que o porto Funchal, ao conseguir, em menos de 24 horas, preparar uma operação de “turnaround” em alternativa a Canárias – obrigada a cancelar a operação devido à tempestade de areia proveniente do Saara e ao encerramento de aeroportos –, demonstra que a Região tem competência e capacidade de resposta para este tipo de operações.
      VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
      Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
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